Juízes de Ontem

As vezes fico imaginando a aventura que era ser Juiz de Direito ou Promotor. de Justiça no Paraná, residindo em cidades do interior lá pelos anos quarenta ou cinquenta do Século passado, ou ainda, no início dos anos sessenta, antes de eu ingressar no Ministério Público. Sim, pois iniciei na Carreira como Promotor Substituto no dia 10 de outubro de 1.968, e também vivenciei uma época em que percorrer as estradas do interior era recomendável ter um Volkswagen, sedan, um veículo para estradas de macadame, lama e pó que superava todos os obstáculos inimagináveis, mesmo para quem não fosse muito bom no volante. Não era fácil mas era possível financiar por 24 meses um Volks usado. Mas quem não tinha recurso suficiente s solução era fazer uso dos ônibus intermunicipais. Pois o o salário não era nem um pouco convidativo (não tinha pinduricalhos), por isto, só entravam nas Carreiras aqueles que eram vocacionados, pois todos sabiam que no final da vida o patrimônio que poderiam sonhar era um carro melhor, uma casa (ou apartamento)
e como a azeitona dos sonhos, uma residência na praia para poder curtir os netos. Ninguém tinha devaneios mirabolantes. Viajar para o exterior nem pensar, quando muito, nas férias, passar uma semana no Rio de Janeiro e nada mais. Lembro de uma passagem que me foi contada pelo saudoso des. João Cid Portugal quando ele foi nomeado Promotor Substituto da Comarca de Cêrro Azul, hoje uma cidade praticamente da grande Curitiba, mas nos anos cinquenta ele levou quase um dia inteiro, de carruagem, para chegar ao destino. A “lotação” era uma carruagem com tração animal, que fazia a linha Curitiba à Cerro Azul. O pitoresco deste episódio é que ele sendo filho do então Presidente do Tribunal de Justiça, des. Clotário de Macedo Portugal, tinha sido instruído pelo pai como deveria se portar na nova comarca, além, é claro de saber os caminhos das pedras para cumprir com êxito as questões referentes as atribuições de seu novo ofício. No primeiro dia que foi fazer expediente no fórum o escrivão do civil lhe fez “carga” de uns sete procedimentos de Habilitação de Casamento, para sua análise e manifestação. Mas a surpresa para ele foi enorme: o seu pai tinha lhe ensinado como atuar em todos os processos contenciosos, menos o que deveria fazer nos procedimentos de casamentos. Mas, quando não soubesse alguma coisa, seu pai lhe orientara que não deveria perguntar nem ao Juiz e muito menos ao escrivão, para não perder a autoridade. Assim, na manhã do dia seguinte, o dr. João Cid embarcou na diligência e no anoitecer estava em Curitiba, com as ditas cujas Habilitações de Casamento.
Mostrou ao seu pai os autos, este olhou, deu uma gostosa gargalhada, e respondeu:
-Meu filho, para casar, os noivos tem que comparecer ao Cartório de Casamentos, declarar (por escrito) que querem contrair núpcias e não existe nenhum impedimento legal para o ato, devendo instruir o pedido apenas com as suas certidões de nascimento. Tudo atestado por dois conhecidos dos declarantes.
Este expediente é autuado como procedimento administrativo e em seguida, é dado “vista” para o Promotor analisar, de conformidade com o Código Civil se existe ou não impedimentos (dirimentes ou impedientes), para a realização do casamento. O Juiz em razão da manifestação do Promotor que concorda com a pretensão dos nubentes, vai homologar o pedido. É só isto!
O novel Promotor olhou meio envergonhado para o pai, e lhe perguntou:
-Que tipo de parecer deverei dar, se não existir nenhum impedimento legal?
-Daí, não escreva muito, limite-se em fizer: “Nada há opor”, depois coloque a data e assine.
E na manhã do dia seguinte, o dr. João Cid embarcou na diligência e voltou satisfeito para sua comarca. Fico imaginando quantas boas histórias teriam para contar os Magistrados daqueles tempos difíceis: Alcester Ribas de Macedo, Helianto Camargo, Luiz Renato Pedroso, Darcy Nasser de Melo, Adolpho Pereira, Marçal Justen, Armando Jorge Carneiro, Jorge Andriguetto, Ossian França, Raitani Condessa, Haroldo Silva Wolff, Mattos Guedes, Roberto Rocha, Edmar Machado, Altair Patitucci e Osiris Fontoura, dentre outros, que daria para escrever muitos livros com suas histórias forenses e de vida, contando a saga de cada um deles, todos responsáveis diretos pelo prestígio que goza o Poder Judiciário perante os jurisdicionados paranaenses…

“É uma pena que o Tribunal de Justiça não tenha uma filmoteca, com gravações ao vivo de ilustres Magistrados contando suas vidas, histórias das Carreiras, e episódios em que foram protagonistas ou testemunhas, para perpetuarem suas passagens no Judiciário do Paraná. Com certeza servirá, e muito, para que os mais jovens conheçam de perto as dificuldades das gerações que lhes antecederam, para respeitarem o valor da antiguidade.”