Fundo do Poço

E quando a gente pensa que a situação está ruim e não pode piorar mais acontece um novo episódio e a esperança vai para o brejo. O Poder Judiciário está se esfacelando aos poucos a ponto do STF ter conseguido a proeza de desacreditar a Justiça perante as opiniões dos jurisdicionados. A TV Justiça tem mostrado tanta barbaridade que acontece no plenário da Corte de Justiça mais representativa do país que o respeito saiu pela janela e a História de honradez do Judiciário como um todo, perdeu a credibilidade.

Nunca em tempo algum na República brasileira um ministro da Suprema Corte ficou com medo de andar no meio do povo temendo de sofrer represálias, nem viajar em avião de carreira e muito menos conversar com amigos na esquina de seu bairro. Hoje no entanto eles estão encurralados, se sujeitando a andar com policiais federais por todos os lados e ouvindo besteiras de um transeunte mais atrevido que não aguenta mais tanta fanfarrice. E não é só em Brasília não pois em outros estados têm ocorrido nos Tribunais de Justiça fatos estarrecedores envolvendo desembargadores em grossas falcatruas e obrando com abuso de autoridade; com Juízes Federais viajando para o exterior às custas da Itaipu Binacional e tudo noticiado amplamente pela Imprensa com todas as linhas e cores.

Nada do que escrevi até aqui é mentira que não possa ser provada. Já não sei dizer o que está acontecendo com a nova geração de Magistrados que parece ter perdido um pouco a linha da descrição e se descuidado em zelar pelo princípio de autoridade, atraindo críticas e fazendo a Toga perder muito de seu brilho. Há tempos atrás alinhavei algumas crônicas escrevendo sobre a roupa do Juiz como condição de respeito ao seu ambiente de trabalho, trato com a aparência pessoal e cuidado para não dizer o que não deve a fim de resguardar sua privacidade e a representatividade de seu cargo. Pois tenho visto Magistrados usando roupas esportes, jeans e camisetas em repartições judiciárias sem nenhum cuidado e zelo.

E pensando que nada pior pudesse acontecer surge a notícia só agora veiculada publicamente que o Juiz Substituto do Trabalho Diego Petacci , de Santo André cidade do ABC paulista, presidiu audiência por videoconferência vestido com a camisa do clube de futebol do São Paulo Futebol Clube e ao proferir a sentença fez constar nas últimas linhas a letra do hino do referido clube. Ignorou que estava prestando sua jurisdição num processo formal, solene e repleto de regras processuais além é claro de faltar com o respeito às partes em litígio. Como torcedor fanático e agindo como um homem mimado esqueceu de seus deveres e obrigações ditados na Lei Orgânica Nacional da Magistratura e olvidou da ética profissional. O fato aconteceu em maio deste ano e só agora foi noticiado porque no âmbito da Corte Trabalhista não se chegou a um consenso se o Juiz deve ou não ser punido.

A sugestão da Corregedoria é que seja aplicada a pena de censura para impedir que mesmo possa ser promovido no período de um ano. Sem comentários. Imagino se esse Juiz tivesse ingressado na Carreira há tempos atrás onde tudo era diferente e tivesse a ousadia de fazer o que fez para saber o que lhe aconteceria, pois a censura seria para valer e ele nunca mais seria lembrado para promoção que não fosse por antiguidade. Antes para ingressar na Carreira de Juiz Substituto a única condição exigida era de que o candidato fosse bacharel em Direito, depois o legislador Constitucional entendeu que era preciso que o postulante tivesse mais idade e fosse mais maduro para absorver as árduas responsabilidades do cargo e impôs um período mínimo de três anos entre a formatura até a realização do concurso.

E pelo episódio de Santo André é capaz que o período de três anos ainda seja insuficiente, pois na vida moderna até o amadurecimento das pessoas está chegando com considerável atraso, pois está sendo difícil para o homem e a mulher se desapegar da casa dos pais, ingressar no primeiro emprego, casar e até ter filhos. Parece brincadeira não é mesmo ? Pena que não é. Como mudar para melhor um país se as próprias autoridades não dão o exemplo ? Tem dias que dá vontade de abrir os olhos e chorar sem parar…

“Parece que o planeta terra é uma bola habitada por seres brincalhões e dentre estes muitos inconsequentes. Os que pensam sofrem, os que não pensam vivem sem se importar nas consequências. É assim que caminha a humanidade. Até chegar aonde, mesmo ?”

Édson Vidal Pinto