Beca Desonrada

Faz parte da liturgia do Poder Judiciário o uso de vestes talares para Juízes (Toga), membros do MP, Advogados e Defensores Públicos (Becas) quando das solenidades e atos processuais presenciais porque simbolizam o respeito pela Justiça e para diferenciar do publico os profissionais do Direito. Sou do tempo em que nem uma simples audiência para inquerir testemunha solicitada por Carta Precatória o Magistrado deixava de vestir sua Toga, porque ela representava o respeito para com o jurisdicionado e seu próprio ambiente de trabalho.

A vestimenta habitual era paletó e gravata mesmo nos fóruns localizados em regiões remotas e de altas temperaturas quando nem se ouvia falar em ar condicionado. E tudo dentro da repartição judiciária exalava respeito onde ninguém ousava descumprir ordem judicial e muito menos falar alto ou exteriorizar gestos de desaprovação. O Promotor de Justiça dentro de seu gabinete no fórum era o inquilino que impunha medo porque no Tribunal do Júri ganhava fama por ser um acusador destemido.

E quando pedia a absolvição de um réu no plenário do Tribunal do Júri passava a ser admirado pelo seu senso de justiça. É claro que entre Juízes, Promotores de Justiça e Advogados também existiam e existem as ovelhas negras indivíduos grosseiros, desonestos e inconvenientes que se prevaleciam da boa fé das pessoas para tirar vantagens quando surgia a oportunidade. Por quê? Porque o gênero humano é imperfeito por isto em toda categoria profissional ou entidade de classe existem os bons e os maus. Regra sem exceção. Mas não lembro que Juiz ou Promotor de Justiça tenha simbolicamente entregue a outrem sua Toga ou Beca, respectivamente, para quem não pertencesse as suas Carreiras nem mesmo a título de merecida homenagem.

Aliás lembro muito bem quando o Ministro Nelson Jobim foi titular da Pasta da Defesa e fez uma visita aos índios do Xingu usando na ocasião um uniforme de general do exército, sendo posteriormente advertido pelo Chefe das Forças Armadas que o traje usado era privativo de Oficiais Superiores. E ele nunca mais vestiu a farda. Comum mesmo ocorre em certas Universidades que outorgam título de “doutor” honoris causa para homenageados muitas vezes sem nenhum brilho inclusive vestindo o fardão acadêmico dos grandes e renomados mestres. Também nunca tinha visto em solenidade pública um advogado e uma defensora pública homenagearem um ladrão de lesa Pátria com a entrega de uma Beca símbolo de suas profissões e dizendo que ele ( o homenageado) merecia por ser a prova viva das injustiças que sofreu . E o Luiz Ignácio recebeu e ostentou a beca com sorriso de deboche que lhe é peculiar.

Parece que pela ideologia que impera entre os Defensores Publico o ato tenha merecido aplausos de seus iguais; porém não parece que entre os Advogados o gesto tenha igual unanimidade porém não vi e nem ouvi qualquer reação oficial da OAB, de suas Secções Estaduais é muito menos dos doutos e respeitáveis Advogados que conheço, admiro e respeito. O quê está acontecendo no país, meu Deus ? Onde está a combatividade e a crítica daqueles que sempre estiveram ao lado da Lei e da ordem, gritando com destemor e defendendo o Estado Democrático de Direito ? Até aqui silêncio sepulcral. Parece que não importa mais ver a Beca tão desonrada …

“As homenagens e alianças políticas com o Luiz Ignácio surgem no cenário diário com todo ênfase, trabalho incansável da Imprensa engajada. Nunca a Beca da Advocacia foi tão desrespeitada quando a mesma foi entregue com pompas a um conhecido escroque.”

Édson Vidal Pinto