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Set23

A Grande Verdade

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 1019

A atração do homem público pelos holofotes e microfones expõe toda a sua vulgaridade e quebra a liturgia de autoridade. Nos Estados Unidos da América é terminantemente proibido transmitir, fotografar, filmar e gravar qualquer julgamento dentro dos tribunais. A Suprema Corte zela para que ninguém ouse romper esta regra que visa a resguardar a respeitabilidade da Justiça. E quando na sessão de julgamento existir divergência de opiniões entre os juízes, com possibilidade de embate oral, o presidente da Corte imediatamente suspende os trabalhos e convoca todos os seus pares para que a discussão se dê as portas fechadas. Após dirimida a questão os juízes voltam para a sala de sessões e o resultado daquele impasse é proclamado pelo presidente, prosseguindo o julgamento até o seu final. Tantas vezes que surgirem polêmicas entre os juízes a mesma providência é adotada.

Ditas suspensões têm por finalidade evitar o desgaste que a discussão pode causar ao público presente com consequente desprestígio à Justiça. Vale dizer: a discrição é conduta mágica para não macular o respeito à toga.

É por isto que nos filmes cuja cena passasse no interior do tribunal do júri sempre tem um desenhista retratando os personagens principais do julgamento, única condição para que a imagem possa ser reproduzida pela imprensa escrita. Quando não é preservada a mística e o pudor da privacidade gera o desencanto e a perda de valores. Assim é o princípio de autoridade. São as atitudes do ser humano ocupantes de cargos de relevo na vida pública que dignificam e dão relevo a função que exercem.

O zelo que deve ter o juiz de agir com urbanidade e ser comedido no seu comportamento como cidadão civilizado é o mínimo que o mesmo deve demonstrar dentro do convívio social. Ter consciência que calar é ouro e ouvir é prata se ajusta como luva para um bom e perspicaz julgador.

Infelizmente na justiça brasileira os holofotes, câmeras de televisão, fotografias e microfones têm colocado a nu e de maneira vulgar a imagem de seus juízes. Não apenas nas sessões de julgamentos de alguns tribunais superiores como pela conduta de alguns magistrados que têm ânsia de ver seus nomes e fotografias estampados na mídia. Alguns até usam do relacionamento com jornalistas de ocasião para veicular suas próprias proezas e se ufanar da sua independência.

Tudo contribui negativamente para deformar a imagem do Poder Judiciário. Claro que não se está defendendo a discrição como fator para encobrir nossas próprias mazelas, pelo contrário, a intenção é blindar a honradez da toga. Uma altercação entre juízes por discordância de opinião numa sessão de julgamento tem reflexos e desdobramentos inimagináveis. Assim como dizer o que não deve ser dito nos microfones e entrevistas traduz pequenez que não se coaduna com o relevo do cargo.

Espera-se, sinceramente, que as escolas da magistratura primem por manter em alto nível os ensinamentos técnicos do Direito, porém que não olvidem de educar e formar futuros Juízes mais comprometidos com seus deveres do que com o magistério superior, mais discretos e menos populistas. A Magistratura exige juízes integrais, sem muitos títulos acadêmicos, e mais vocacionados na difícil arte de julgar. Trabalho estafante e interminável é tarefa diária do juiz e o que mais espera o jurisdicionado. Microfone, entrevistas e opiniões além do processo só geram descrença e desconfiança. E tem o velho ditado: quem diz o que não deve, ouve o que não quer. Que o diga o ministro Marcos Aurélio no programa Roda Viva da TV Cultura!

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