A Brincadeira Tem que Acabar!

É verdade que a Justiça brasileira está na berlinda, desacreditada e omissa. O STF com sua atual composição de ilustres “juristas” e “doutores” definhou perante a opinião pública como cachorro abandonado, sujo e sem rumo.

São onze indivíduos sem um pingo de bom senso, com trejeitos estranhos e pose de personagens de filmes mexicano. Não são Juízes, apenas vestem a Toga. Triste verdade. Pois bem, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Uma é o STF e outra o preso que cumpre pena.

Estes estão sob o jugo da lei e têm que se submeter a ela e ponto final. Em outras palavras: preso condenado tem que obedecer aos ditames legais e não pode querer impor a sua vontade pessoal. E não pode ser diferente, pois já imaginou o Beira Mar escolher a prisão que melhor lhe agrade ou construir um cela dentro do presídio para o seu conforto pessoal? Claro que isto é impensável.

Ou melhor, era. Não há de ver que o larápio do Lula não aceitou o denominado benefício da “progressão de regime carcerário” - para deixar para trás o “regime fechado” (intra-muros) a fim de “progredir” ao “regime semi-aberto” (em casa com tornozeleira) -, porque alega estar injustamente condenado e por isto só quer deixar a “prisão” absolvido? Ora, está na hora do Juiz da Execução (que decide ou não pela concessão da referida progressão) agir com energia e destemor. Como? Fazendo então a vontade do encarcerado: se ele faz questão de permanecer no regime fechado (prisão) que o Juiz determine a imediata remoção do Lula para a Penitenciária paulista de Itambé, para ele sentir o gosto do que é uma prisão de verdade.

Colocando fim na mentirosa e patética “prisão” confortável e repleta de mordomias da Polícia Federal, onde o “molusco” está e recebe visitas diárias, faz reuniões com quem quiser, recebendo no seu “gabinete de trabalho” desde os representantes do Francisco até artistas do balacobaco. E quando souber da decisão de removê-lo de Curitiba com certeza voltará atrás e vai aceitar o “regime semi-aberto”, porquê ele pode ser soberbo mas não tão burro como parece.

Em uma penitenciária ele não vai poder receber “reis” e “rainhas” e terá que se sujeitar à lei da selva, inclusive, manter os olhos abertos quando estiver dormindo. Daí ele vai ver o que é bom para dor de dente.

Tem que acabar o privilégio de manter um preso condenado fora do Sistema Penitenciário, só pelo fato do mesmo ter sido um ex-presidente da República, pois lugar de cumprir pena não é dentro de uma repartição policial. E nem deve o Estado brasileiro suportar a mordomia que beneficia seus ex-mandatários, tudo à custa dos contribuintes. Chega. Sed lex dura lex. Ou será que não existe mais nenhum Juiz em Berlim? Espero que o teor desta crônica chegue aos ouvidos do Juiz das Execuções...

“Preso que só tem privilégios e tratamento diferenciado, inclusive no STF, fere de morte a isonomia que deve ter com os demais condenados. Uma vergonha para a Justiça Criminal. Que o Juiz da Execução cumpra seu dever!”
Edson Vidal Pinto