Professor de Harvard fala a acadêmicos de Direito sobre Constituição e democracia

Com ênfase nas atribuições e desafios das instituições criadas para proteger a democracia como, por exemplo, os tribunais constitucionais, Mark Tushnet, professor de Harvard e um dos maiores constitucionalistas do mundo, ministrou aula especial sobre “jurisdição constitucional, democracia e direitos fundamentais”, na noite de quarta-feira (04), na sede da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), em Curitiba. Tratou do tema sob o viés histórico e do ponto de vista teórico, e fez breves comentários sobre a atuação das agências que combatem a corrupção e das comissões eleitorais dos Estados Unidos e África do Sul.

Recepcionado pelos professores da ABDConst Flávio Pansieri, Francisco Monteiro da Rocha Junior, Luis Henrique Braga Madalena e Rafael Santos Pinto, o professor norte-americano defendeu um novo modelo de interpretação constitucional, se referindo ao método clássico de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos, ponderando que os próprios cidadãos devem estar atentos e vigilantes na defesa de seus direitos. Considerado uma das figuras mais controversas da teoria constitucional norte-americana, Tushnet também criticou a supremacia dos tribunais constitucionais em dar a última palavra nas decisões judiciais e defendeu o constitucionalismo popular.

Tushnet questionou o monopólio da Suprema Corte dos Estados Unidos no que tange ao direito constitucional e que acaba por retirar e não reconhecer a importância de outras opiniões, incluindo até mesmo as emitidas pela sociedade civil. Para ele, é preciso pensar uma alternativa mais criativa. O professor acredita que nas decisões judiciais, o juiz ao interpretar a Constituição não deve considerar apenas textos normativos e teóricos, mas lembrar da realidade prática e ter sensibilidade política para não minar a democracia em vez de proteger.

O professor Tushnet informou que está realizando uma pesquisa detalhada que examinará e analisará todas as instituições que protegem a democracia e que aparecem nas constituições ao redor do mundo.

Flávio Pansieri, no final da aula especial, afirmou que mais uma vez a ABDConst exerceu seu papel de ser um espaço plural, capaz de garantir a manifestação democrática, conectar várias formas de pensar o mundo e assegurar a legitimidade de discursos e reflexões.

Homenagem

No final do encontro, a ABDConst fez uma homenagem aos melhores alunos de pós-graduação da instituição que ingressaram em 2015. Além do certificado entregue pelo professor Luis Henrique Braga Madalena, eles receberam uma bolsa de 50% de desconto para cursar uma nova pós-graduação na Academia. Foram homenageados: Iverson Kech Ferreira (Direito Penal e Processual Penal), Kamar Haddad Neto (Direito Constitucional), Martina Dummer e Lisiane Justi (Direito e Processo Tributário), Charlot Julyeta Cabral e Thiago Barcik Lucas de Oliveira (Direito das Famílias e Sucessões), Enelise Barreto de Almeida e Bruna Fernanda Sora (Direito Processual Civil) e (Direito e Processo Tributário).