Livro reúne textos sobre jurisdição constitucional e democracia e está disponível para download
Importantes pesquisas a respeito dos fundamentos do constitucionalismo e estudos específicos acerca da proteção dos direitos fundamentais e dos bens constitucionais pela jurisdição constitucional estão reunidos em “Jurisdição Constitucional e Democracia”. Os textos foram organizados pelos professores Ilton Norberto Robl Filho, Doutor e Professor do Mestrado em Direito da UPF e da Faculdade de Direito da UFPR, e Adriana Fasolo Pilati Scheleder, também Doutora e Professora do Mestrado em Direito da UPF, e conta com o apoio da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). A obra também tem edição em e-book free que pode ser acessada em http://emporiododireito.com.br/wp-content/uploads/2017/02/Baixe-o-livro-completo-aqui.pdf.
O livro apresenta textos baseados em dois eixos temáticos. O primeiro versa sobre os fundamentos da Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional e o segundo constitui-se em debates sobre os sistemas de proteção aos direitos fundamentais e humanos, assim como contém temas específicos enfrentados pela jurisdição constitucional, especialmente, brasileira. Dentre os textos publicados está “Carl Schmitt e o Debate sobre o Guardião da Constituição”, do Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUCPR, Flávio Pansieri, fundador da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Ele faz uma reflexão sobre os embates centrais e clássicos da Jurisdição Constitucional entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. E de William Soares Pugliese, Professor Doutor da Faculdade de Direito da UFPR e coordenador de pós-graduação da ABDConst, que desenvolve “A Concepção de Decisão Judicial à Luz da Jurisdição Constitucional e da Democracia”, debatendo assim a questão do precedente trazida de forma expressa pelo atual Código de Processo Civil.
Os professores Ilton Norberto Robl Filho e Adriana Fasolo Pilati Scheleder apresentam o texto “Teoria da Constituição, Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise das Camadas Clássica (Schmitt) e Pós-Situação Clássica (Loewenstein) no Direito Constitucional”, analisando de forma crítica a contribuição desses importantes juristas nas práticas e nos fundamentos atuais do constitucionalismo. Ainda, no primeiro eixo temático deste livro, Karen Beltrame Becker Fritz, Professora Doutora do Mestrado em Direito da UPF, e Liton Lanes Pilau Sobrinho, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UPF e do Programa Stricto Sensu da UNIVALI, redigiram o artigo “O Modelo de Desenvolvimento Econômico e o Novo Constitucionalismo na América Latina”.
Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli, Professor Doutor do IFPR, Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Ciência Política da UFPR, e Rodrigo Luis Kanayama, Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFPR, construíram o texto “Tribunais Constitucionais, Governos e Parlamentos: para Além do Ativismo e da Judicialização, Instituições no Processo Decisório – um Balanço da Literatura”.
O segundo eixo temático conta com Alexandre Walmott Borges, Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFU, Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, Doutoranda em História na UFU, e Ivette Esis Villaroel, Doutora em Direito Internacional pela Universidad de València, Espanha, que apresentam o texto “O Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: entre a Tutela de Direitos e a Tutela do Ordenamento”. Luís Fernando Sgarbossa, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UFMS, e Geziela Iensue, Professora Doutora Voluntária da Faculdade de Direito da UFMS, discutem “Os Poderes Paralegislativos e Paraconstituintes da Jurisdição Constitucional: Técnicas de Decisão dos Órgãos da Jurisdição Constitucional na Contemporaneidade e a Produção Normativa Estatal”.
Patrícia Grazziotin Noschang, Professora Doutora do Mestrado em Direito da UPF, redigiu o texto “O Controle de Convencionalidade na América Latina: Influências do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. A Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FA7/CE Germana Parente Neiva Belchior e Italo Holanda da Costa, Pesquisador de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAE/CE, contribuem com o capítulo “Decifra-me ou Devoro-te: Jurisdição Constitucional e Impasses da Democracia Brasileira na AC 4.070/DF”.
Zenildo Bodnar, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Univali, e Paulo Márcio Cruz, Professor do Mestrado em Direito da UPF e do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Univali, sobre “Acesso à Justiça e as Dimensões Materiais da Efetividade da Jurisdição Ambiental”. E Phillip Gil França, Professor Doutor do Mestrado em Direito da UPF, e Alexandre Barbosa da Silva, Professor Doutor da Faculdade de Direito da UNIVEL, tratam dos “Contornos da Ação Direta de Ilegalidade da Discricionariedade Administrativa de Interesse Nacional sob a Perspectiva da Jurisdição Constitucional”.
