Lançamento: livro apresenta o sentido jurídico da afetividade

A trajetória e o sentido da afetividade no direito brasileiro são detalhados na obra “Princípio da Afetividade no Direito da Família”, do professor Ricardo Calderón, publicada pela Editora Forense, e que está com lançamento marcado para o dia 21 de novembro (terça-feira), na Livraria da Vila, em Curitiba. Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná, o autor assinala que o livro, além de narrar o percurso da afetividade no direito brasileiro, comenta as recentes decisões do STF – Supremo Tribunal Federal e STJ – Superior Tribunal de Justiça na matéria, de modo a demonstrar as atuais repercussões práticas decorrentes da leitura jurídica da afetividade.

O livro tem prefácio assinado pelo ministro do STF, professor Luiz Edson Fachin, posfácio escrito pelo professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Anderson Schreiber, e apresentação pelo doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e professor titular da FADISP, Flávio Tartuce.

Para Calderón, a afetividade é, atualmente, o grande vetor dos relacionamentos e assume o perfil de verdadeiro princípio do direito de família. O livro descreve as projeções da afetividade no direito das famílias e das sucessões, de modo a destacar os grandes temas que estão hoje em debate nos tribunais brasileiros. Com um enfoque teórico-prático, o que permite delinear o sentido jurídico da afetividade.

De acordo com o autor, advogado militante na área do direito de família e sucessões há quase 20 anos, a obra também descreve as atuais repercussões da afetividade em alguns aspectos práticos, tais como: no novo conceito de família, nas imbricações entre as temáticas do cuidado e da afetividade, na socioafetividade, na filiação, na maternidade socioafetiva, na multiparentalidade, nos casos de alienação parental, no abandono afetivo, na usucapião familiar, na homoafetividade, na poliafetividade, no reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e nas repercussões sucessórias do reconhecimento dessas relações afetivas.

Para Anderson Schreiber, o livro oferece um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no direito de família brasileiro, a afetividade, por meio de linguagem e estilo cativantes.

No prefácio, o ministro Edson Fachin afirma que o livro é um trabalho primoroso, que apreende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador ao reconhecer o quadro de intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no direito de família.

No entendimento do professor Flávio Tartuce, a obra de Calderón é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é o norte regulador do direito de família nacional, tendo substrato e força jurídica para guiar o intérprete do direito.

Ficha técnica

“Princípio da Afetividade no Direito de Família”, de Ricardo Calderón, editado pela Forense, do Grupo GEN - Grupo Editorial Nacional, 434 páginas.

O autor - O professor de diversas instituições e advogado militante na área do direito de família e sucessões há quase 20 anos, Ricardo Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR, diretor nacional do IBDFam- Instituto Brasileiro de Direito de Família, coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas–FGV-ISAE, Escola Paulista de Direito e da Universidade Positivo. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do IBDCIVIL – Instituto Brasileiro de Direito Civil.

Serviço
Lançamento do livro – noite de autógrafos e coquetel
Dia: 21 de novembro (terça-feira), a partir das 18 horas
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel – Curitiba - PR