II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional começa nesta quarta-feira, em Curitiba

OAB Paraná sedia evento, promovido pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, entre os dias 29 e 31 de maio

Com abertura marcada para as 19 horas desta quarta-feira (29 de maio), em Curitiba, o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional reunirá, até sexta-feira (31 de maio), na sede da OAB Paraná, juristas nacionais e estrangeiros e ministros do Supremo Tribunal Federal para debater assuntos acerca da legitimidade e da função da Justiça e do Processo Constitucional. Os interessados em participar do encontro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), poderão efetuar as inscrições no seguinte endereço: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=858.

As palestras inaugurais do Congresso serão proferidas pelo professor Luiz Guilherme Marinoni, que falará sobre A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF, e pelo professor André Ramos Tavares, que tratará do tema Cortes Supremas e Cortes Constitucionais nas novas democracias. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux abordarão Os desafios do STF nas primeiras décadas do século XXI, no encerramento do evento.

Palestrantes

Estão confirmadas as palestras de Cleverton Cremonese, Lenio Streck, Sergio Cruz Arenhart, Ingo Wolfgang Sarlet, Manuel Corado de Paz (México), William Soares Pugliese, Hugo Contreras Lamadrid (México), Vera Karam de Chueiri, Daniel Mitidiero, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Samuel Sales Fonteles, Miguel Gualano de Godoy, Marco Félix Jobim, Flávio Pansieri, Luiz Henrique Krassuski Fortes, Christine Oliveira Peter da Silva, Guilherme Peña de Moraes, Eduardo Arruda Alvim, Estefania Maria de Queiroz Barboza, Boris Barrios González (Panamá), Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Ivo Dantas, Edilson Vitorelli, Luis Alberto Reichelt, Gustavo Osna, Paula Pessoa Pereira, Bruno Zaroni e Ana Paula Oliveira Ávila.

Painéis

As palestras serão apresentadas em dez painéis: Cortes Supremas, Controle de convencionalidade e diálogo entre cortes, Legitimidade da jurisdição constitucional, Tutela dos direitos fundamentais e sentenças estruturais, Limites das decisões do STF (interpretação conforme e decisões manipulativas), Recurso extraordinário e repercussão geral, Codificação e teoria do direito processual constitucional, Direitos processuais fundamentais e ações constitucionais, Metodologia de julgamento nas Cortes Supremas e eficácia das decisões constitucionais e Desafios do STF nas primeiras décadas do século XXI.

Serviço:
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional
Organização: Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC)
Data: 29, 30 e 31 de maio
Abertura: 29 de maio, às 19 horas
Local: OAB Paraná (Rua Brasilino de Moura, 253 – Ahú) – Curitiba – PR
Inscrições: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=858