Diretor da CAA-PR lança livro na área de Direito Ambiental

O diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Alessandro Panasolo, lançou na noite de terça-feira (27), o livro “Áreas urbanas à luz da nova legislação florestal - Proteção, Intervenção, Hipóteses de uso e Regularização fundiária”, publicada pela AmbienteJuris. Panasolo divide a autoria da obra com o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Edson Luiz Peters, e com a advogada Melina Samma Nunes. O lançamento aconteceu durante a abertura do Simpósio de Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná.

A obra “Áreas urbanas à luz da nova legislação florestal” aborda o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis. Também são exploradas as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana. O lançamento do livro foi seguido de sessão de autógrafos.

Simpósio

O presidente da CAA-PR, Artur Piancastelli, compôs a mesa de abertura do evento realizado no auditório da Seccional. Ele destacou que a atuação dos profissionais do Direito no trabalho de proteção do meio ambiente é relevante no Brasil e em todo o mundo. Piancastelli cumprimentou especialmente o diretor tesoureiro da CAA-PR, Alessandro Panasolo, advogado especialista em Direito Ambiental e ex-presidente da comissão da OAB. “É um tesoureiro austero e com o seu competente trabalho faz com que a Caixa possa oferecer mais benefícios aos advogados”, disse Piancastelli.

O simpósio foi aberto pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, que enalteceu ações promovidas pela comissão, como o debate sobre a redução da área de proteção ambiental da Escarpa Devoniana e a intenção firmada com a Prefeitura de Curitiba de assumir a revitalização de dois jardinetes no entorno da OAB.

Estiveram presentes na abertura do evento o presidente da comissão da Seccional, Alaim Stefanello, o procurador de justiça Alberto Vellozo Machado; a presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Patrícia Daher Panasolo; a diretora da Faculdade de Direito da UFPR, Vera Karam de Chueiri; o diretor da Esmafe-PR, André Duszczak; e o diretor da Sanepar, Luciano Bello Machado, além de advogados e interessados no tema.

Debates

Nesta quarta-feira (28), o diretor Alessandro Panasolo foi o mediador da mesa de debates “A experiência das Varas Ambientais”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. O debate contou com a participação da juíza federal da Vara Ambiental de Curitiba, Sílvia Regina Sallau Brollo, que abordou o tema “Varas federais ambientais: experiência, dificuldades, perspectivas”, e do advogado José Gustavo de Oliveira Franco, que tratou do tema “Varas ambientais na visão da advocacia”.

A programação do simpósio, voltado a debater temas essenciais da área ambiental, a partir das visões da advocacia, da magistratura, do Ministério Público, dos órgãos públicos e da academia, prossegue até a sexta-feira (29), com mesa de debates na UFPR e na sede da OAB Paraná.

Com informações da OAB Paraná