Congresso aponta necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional

As diretrizes do processo constitucional brasileiro serão amplamente discutidas durante o II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, aberto na última quinta-feira, 29 de maio, no auditório da OAB Paraná, em Curitiba. O encontro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), prosseguirá até sexta-feira, 31, com palestras ministradas por juristas nacionais e estrangeiros, abordando assuntos acerca da legitimidade e da função da justiça e do processo constitucional.

O coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia (ESA), Francisco Zardo presidiu a solenidade de abertura do Congresso. Compuseram a mesa de honra Marilena Winter, vice-presidente da OAB Paraná, Cleverton Cremonese de Souza, diretor da ABDPC, Fabiano Baracat, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR), Tarcísio Kroetz, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Clayton Albuquerque Maranhão, desembargador do Tribunal de Justiça e diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Flavio Pansieri, conselheiro federal da OAB Paraná, e os professores André Ramos Tavares e Luiz Guilherme Marinoni.

Ambiente fértil de ideias

O diretor da ABDPC e da CAA/PR, Cleverton Cremonese, cumprimentou os integrantes da mesa e deu as boas-vindas aos congressistas. Agradeceu à OAB pela gentil parceria ao oferecer a casa e dar todo o suporte necessário para a realização do evento. “Espero que o Congresso se torne um ambiente criativo, livre e fértil de ideias. Que se transforme em uma síntese evolutiva para o processo constitucional brasileiro”, sublinhou. Cremonese lembrou da necessidade de se debater todas as nuances do processo constitucional e de se conhecer profundamente as linhas mestras que o regem. “Por isso, reunimos neste congresso mais de 30 renomados juristas, sensíveis aos temas acerca do Direito Processual Constitucional”. Por fim, ressaltou que o Congresso se torna fundamental quando se pensa na criação de um Código de Processo Constitucional para o Brasil.

Representando o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, a vice-presidente da Seccional Marilena Winter, destacou que a Seccional da Ordem no Paraná se sente honrada em abrir suas portas a este congresso que dialoga com nossos fins institucionais e coloca à mesa de debates grandes nomes do cenário jurídico nacional para difundir e atualizar estudos, compartilhar experiências e aproximar a prática jurídica do conhecimento científico e acadêmico de excelência”. Marilena Winter destacou que, com certeza, “o congresso será um capítulo consagrador e edificador para a construção do verdadeiro processo constitucional, considerando a necessidade que temos de instrumentalizar a efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos”.

A ABDPC

A Associação de Direito Processual Constitucional foi fundada em 2013, em Curitiba, por um grupo de qualificados juristas brasileiros e com o objetivo de promover o progresso científico do Direito Processual Constitucional no Brasil. Ao falar aos congressistas, Francisco Zardo destacou que durante os primeiros seis anos de existência e por duas gestões, “a instituição foi presidida pelo professor André Ramos Tavares que, “notoriamente fez uma gestão que colocou a associação como protagonista no que concerne o debate em torno das funções das cortes supremas e dos aspectos que caracterizam o modo de ser do processo constitucional”. Zardo informou que o congresso também marca a transição da presidência da ABDPC que, agora, passa a ser exercida pelo professor Luiz Guilherme Marinoni.

A ABDPC prestou numa homenagem aos professores André Ramos Tavares e Luiz Guilherme Marinoni pelos bons préstimos à entidade e pelos valorosos aportes à ciência do Direito Processual Constitucional. A placas foram entregues, respectivamente, por Cleverton Cremonese e Clayton Maranhão.

Serviço:
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional
Organização: Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC)
Data: 30 e 31 de maio
Local: OAB Paraná (Rua Brasilino de Moura, 253 – Ahú) – Curitiba – PR