CAA/PR marca presença no II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional

 O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Fabiano Baracat, e o diretor Cleverton Cremonese, integraram a mesa da solenidade de abertura do II Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, realizado entre os dias 29 e 31 de maio, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), discutiu as diretrizes do processo constitucional brasileiro e assuntos acerca da legitimidade e da função da justiça, por meio de palestras ministradas por juristas nacionais e estrangeiros. 

O coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia (ESA), Francisco Zardo conduziu a solenidade de abertura do Congresso. Além dos diretores da CAA/PR, compuseram a mesa de honra Marilena Winter, vice-presidente da OAB Paraná, Tarcísio Kroetz, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Clayton Albuquerque Maranhão, desembargador do Tribunal de Justiça e diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Flavio Pansieri, conselheiro federal da OAB Paraná, e os professores André Ramos Tavares e Luiz Guilherme Marinoni. 

Na solenidade de abertura, Cremonese destacou as expectativas em torno da realização do evento. “Espero que o Congresso se torne um ambiente criativo, livre e fértil de ideias. Que se transforme em uma síntese evolutiva para o processo constitucional brasileiro. Existe a necessidade de se debater todas as nuances do processo constitucional e de se conhecer profundamente as linhas mestras que o regem”. Ressaltou que os debates têm papel é fundamental quando se pensa na criação de um Código de Processo Constitucional para o Brasil.

O diretor da CAA/PR Cleverton Cremonese, que integra também a diretoria da ABDPC, participou como palestrante, abordando a eficácia dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH no direito interno. Ele explicou as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfatizando que o órgão está encarregado da proteção dos direitos humanos no continente americano, e da efetivação destes direitos. 

Os palestrantes do painel, que tratou do controle de convencionalidade e diálogo entre cortes, foram apresentados pela secretária-geral adjunta da CAA/PR, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski. Também palestraram os professores Pablo Dario Villalba Bernié, do Paraguai, e William Soares Pugliese. O Espaço Saúde e Bem-Estar da CAA/PR também esteve presente no evento levando aos congressistas serviços de massagista, enfermeira e engraxate, além de água saborizada, café e chá.