Professor de Direito analisa o instituto da jurisprudência à luz do novo Código de Processo Civil

Analisar a decisão judicial à luz da Teoria do Direito e da argumentação jurídica é a proposta do livro “Princípios da Jurisprudência”, que o professor William Soares Pugliese lança no próximo dia 24 de outubro, no saguão do Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, na qual lecionou Direito Constitucional e Teoria do Estado, na Faculdade de Direito. O livro mostra que a jurisprudência oferece argumentos que devem ser considerados pelos magistrados ao proferir novas decisões e fornece elementos para a devida compreensão deste instituto com a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Com 172 páginas, dois capítulos e publicada pela Arraes Editores, a obra tem como enfoque principal o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

O livro é resultado da tese de doutorado do autor, defendida em 2016, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, e escolhida pelo Programa para concorrer ao Prêmio CAPES. De acordo com o William Pugliese, o conteúdo da obra parte de uma análise da função jurisdicional brasileira e de sua atuação para a solução de casos fáceis e difíceis. “Demonstro que o Poder Judiciário faz mais do que simplesmente identificar soluções de casos por dedução. Na realidade, sempre há a necessidade de o magistrado interpretar o Direito, especialmente nos casos em que não há uma regra que solucione a situação com clareza. Este é o pano de fundo da obra, pois não há razão em prosseguir se a atividade judicial for meramente a de identificar a regra aplicável a um determinado caso”, detalha o professor.

No prefácio, a professora Katya Kozicki, orientadora do autor no doutorado, assinala que o livro faz uma releitura de alguns clássicos da Teoria do Direito e da Teoria da Argumentação Jurídica e busca constituir o arcabouço teórico que deve nortear a discussão sobre a jurisdição e também as recentes inovações inseridas na ordem jurídica pelo novo CPC. “A excelência do texto, a qualidade da pesquisa e o tempo oportuno da publicação tornam esta obra imprescindível àqueles que, preocupados com o exercício da jurisdição e a responsabilidade que a mesma envolve, não se contentam com respostas fáceis aos complexos problemas que a realidade atual nos apresenta”, sugere.

O Capítulo 1 de “Princípios da Jurisprudência” expõe os conceitos de decisão judicial, precedente e jurisprudência e demonstra as dificuldades inerentes ao ordenamento jurídico brasileiro. O Capítulo 2 disseca e examina o artigo 926, do Código de Processo Civil, à luz da Teoria do Direito, e apresenta teoria institucional de estudiosos do Direito. “A proposta do livro tem como objetivo desenvolver uma teoria que compatibilize os dispositivos do Código de Processo Civil com a natureza argumentativa e interpretativa da jurisprudência e dos precedentes. Ao mesmo tempo, procurei não descuidar dos preceitos do Estado de Direito e de suas garantias fundamentais, como a igualdade, a segurança, a ampla defesa e o contraditório”, argumenta o autor. Para ele, o que importa é como os juízes decidiram os casos no passado, como decidem hoje e como decidirão no futuro.

Ficha Técnica
Título: “Princípios da Jurisprudência”
Autor: William Soares Pugliese
Editora: Arraes Editores
Páginas: 172

Sobre o autor: William Soares Pugliese é professor do Programa de Mestrado da Unibrasil e foi professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UFPR. Mestre e Doutor pelo PPGD-UFPR. Coordenador da Especialização de Direito Processual Civil da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Serviço
Lançamento do livro “Princípios da Jurisprudência”
Dia: 24 de outubro (terça-feira), 18h30
Local: saguão do Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (Rua XV de Novembro, 1299) – Curitiba – PR