Vergonhoso

Me desculpem os meus colegas de Toga mas estou com minha garganta engasgada e preciso escrever algumas coisas para não enfartar, pois o corporativismo de uns e outros parece que chega no extremo da insanidade. Vejo com profunda tristeza e tenho absoluta certeza que expressiva maioria de meus pares sentem o mesmo que eu, colegas e ex-colegas que envergonham a Magistratura pelas indecências de suas atuações públicas.

Há mais de dez anos atrás me desfilei da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) por discordar do propósito de suas diretorias cujos nomes se perpetuam nas gastanças de viagens e hospedagens pelo território nacional, inclusive patrocinando festas de posses de ministros dos tribunais superiores em Brasilia, com o dinheiro dos associados. E também por separarem desembargadores de juízes como se não fossem iguais, diferenciadas apenas pelo fato dos primeiros terem ingressado na carreira há mais tempo.

Pois bem, ingressei então como sócio da ANDES (Associação Nacional de Desembargadores), época que não existia os hoje denominados desembargadores federais, fruto da criatividade sem medidas. Esta foi uma entidade que não vingou porque fico adormecida (mas cobrando as mensalidades), até que um novo grupo de “desembargadores” do Rio de Janeiro se reuniram e estão presentemente revigorando as pilastras associativas inclusive, com a facilidade do WhatsApp, estão convidando novos membros por todo o Brasil.

O Presidente entusiasmado com colegas que conseguiu cooptar tem usado da grande mídia para se posicionar a respeito dos graves problemas que atravessa o Poder Judiciário com enfoques que fogem dos problemas reais, pois tem falado nas custas judiciais, no desprestígio da Magistratura, falta de estrutura, excesso de serviço e por aí afora.

Só não falou que hoje em dia o Juiz não é mais um ser humano sozinho pois está cercado de assessores e tem a informática de última geração ao seu dispor, para facilitar o trabalho e permitir uma vida familiar mais tranquila. E o pior: deu uma entrevista para um grande jornal do Rio de Janeiro enaltecendo os ilustres integrantes do STF e a futura administração do Fux, seu ex-colega no Tribunal daquele estado. Quem ler pensará que o elogio partiu da vontade dos desembargadores estaduais, federais e do trabalho. Eu hein, estou fora. 

Estou aprontando minhas malas para deixar de ser sócio contribuinte da ANDES. A Magistratura parece que atravessa o seu pior momento na história do país, com escândalos envolvendo autoridades judiciárias, processos, acusações, decisões sem nexo, tudo em desabono a Toga. E não para aí, dois ex-juízes que pediram exoneração do cargo e se aventuraram na política partidária tiveram atuações pífias, o ex-Ministro da Justiça e o governador afastado do Rio de Janeiro. 

Este último com o pejo de peculatário. Enquanto isto o CNJ que é uma excrescência por ser inconstitucional e ferir de morte o pacto federativo, continua sendo um cabide de emprego e tendo dentre seus conselheiros pessoas apadrinhadas e outras tantas alheias à Classe. O país não merece o Judiciário que tem, agigantado, com muitas “justiças” , moroso e caro. Uma boa reforma seria muito bem-vinda, enxugando a máquina, prestigiando os operosos e vocacionados, extinguindo no interior dos estados serviços judiciários ociosos.

E quem tiver telhado de vidro que faça outra coisa na vida ... 

“Falar a verdade e escrever enfrenta sempre tiro cruzado. O Judiciário tem que ser um Poder respeitado pelo jurisdicionado, nunca um grupamento de pessoas como se fosse um clube de serviços. Aquele que usar a Toga tem que ser pessoa idônea, respeitada e acima de qualquer suspeita. Ruy disse sobre a Advocacia: “Se és um Advogado desonesto; seja desonesto sem ser Advogado!”. Hoje, é máxima aplicável também aos Magistrados”.

Edson Vidal Pinto