Vaga Encrencada

Quando o Presidente anunciou o dr. André Mendonça, advogado de carreira da AGU para a vaga de Marco Aurélio no STF, fiz um comentário pretérito de que achava que faltou um bom conselheiro ao Presidente quando decidiu pelo nome indicado, não porquê lhe faltasse conhecimento da área, mas porque era muito novo de idade para o cargo.

Na ocasião explicitei que a indicação de Ministro do STF deveria ser ato de homenagem aos juristas de notável saber, que tivessem angariado o respeito da Classe da Advocacia e que tivessem idade mais madura e larga experiência para evitar que o nomeado permanecesse longo tempo naquele Tribunal. Pois a alternância da vaga em tempo menor oxigenaria a Corte e propiciaria a oportunidade de novos contornos da Ciência do Direito. O Magistrado que permanece trinta ou mais anos nos Colegiados dos Tribunais são espectros e estorvos por se sentirem proprietários do Poder.

E o dr. André Mendonça se for nomeado será mais uma destas figuras telúricas que reinará mesmo sem ter o cetro da realeza. Parece porém que o dr. André está encontrando alguns obstáculos na sua pretensão, não por causa da sua pouca idade, mas por inimizades gratuitas angariada no Ofício Público. Claro que aquele que um dia exerceu cargo comissionado e relevante no âmbito da Administração Pública pode muitas vezes contrariar interesses de grupos e pessoas, inclusive, por falta de empatia com àqueles que orbitam no Poder. E parece ser o caso do Alcolumbre, ex-Presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Justiça daquela Casa de Leis, onde começará o trâmite da indicação feita para o STF com a fixação de data para a “sabatina” do futuro Ministro. Daí o óbice. O nome do indicado não é o do preferido do senador, além do mais não lhe é pessoa grata.

O indicado anterior que foi o Ministro Kassio entre a indicação e a posse no STF levou exatos oito dias, no caso em comento apesar do recesso do Senado já decorreu mais de sessenta dias sem aparente solução. E por incrível que possa parecer o Gilmar e o Toffoli estão interferindo diretamente no legislativo ao procurarem senadores de suas amizades para “quebrarem o galho” em favor do dr. André para que este alcance seu desiderato. E o dr. André por sua vez tem procurado apoio dos senadores petistas para vencer a resistência do Alcolumbre. Umas artimanhas promíscuas e censuráveis.

Só pelo cenário dos acontecimentos dá para prever que o dr. André ficará agradecido pelo apoio de seus futuros pares e se assumir ficará em débito também com senadores da pior espécie. Seria um bom momento para alguém que tivesse amor pelo país falasse cara a cara com o Presidente e pedisse que ele retirasse a indicação feita e escolhesse um jurista de mais idade, de retidão moral e postura de Juiz, que ficasse no STF pelo menor tempo e que pudesse cumprir a sua missão de Julgador com independência e respeito às leis do país. Pois nunca é tarde para corrigir um erro … 

“As vagas de nomeações para os Tribunais devem recair como homenagem àqueles que se destacarem no mundo jurídico e que têm uma biografia a zelar. A nomeação é de Juiz e não de um teleguiado para que seja manejado
de acordo com as conveniências. Nem o Presidente da República e nem os Governadores podem ignorar esta verdade !”

Edson Vidal Pinto