Um Senado Inútil

Sem dúvida nenhuma o melhor cargo eletivo do país é o de Senador da República por gozar de privilégios pela representatividade, por ter um mandato de oito anos e por ser de importância mínima no contexto da Nação; - vez que todos eles ignoram suas responsabilidades constitucionais. Se os eleitores cobrassem pela contraprestação de serviços com certeza nenhum dos nossos três Senadores teriam nada para dizer, salvo pelas agitações nas Comissões, votações, reuniões partidárias e andanças mil pelos corredores do Congresso.

O país poderia ter um Poder Legislativo mais enxuto, menos oneroso e muito mais produtivo se desconsiderasse o aspecto “bicameral” na elaboração legislativa. Afinal para que serve o bicameralismo? Tudo tem origem histórica, mas convergindo ao cerne da questão pela exiguidade de espaço, no Brasil em razão de sua dimensão continental, o sistema bicameral (duas Casas legislativas - Câmara e Senado) visa tecnicamente equilibrar os interesses federativos com representantes do povo de um lado (Câmara) e dos representantes dos estados-membros (Senado) do outro. Na Inglaterra seria harmonizar interesses do povo com os aristocratas. Em outras palavras uma fórmula para filtrar e aperfeiçoar a formatação de uma Lei.

Numa explicação chula seria dizer que duas cabeças pensam melhor que uma. Mas a dinâmica da modernidade não permite tanta perda de tempo e burocracia para elaboração de leis, daí por que a justificativa que tem o Chefe do Executivo de editar as denominadas Medidas Provisórias que têm força de lei sem o prévio timbre do legislador nato. Uma única casa legislativa com menor número de deputados com certeza qualificaria melhor os seus representantes e seria uma solução sem prejuízo algum para o Estado. E por que escrever sobre isto agora? Porque o país está vivendo a crise ditatorial do Poder Judiciário sem que o Senado busque pôr um fim nesse impasse, lembrando que por imposição constitucional caberia a ele agir para colocar termo no abuso das Togas.

Pois o Senado da República é o único que pode cassar e exonerar Ministros de Tribunais Superiores (STF) promovendo abertura de impeachment a fim de estancar abusos de autoritarismo. No entanto todos eles se fingem de morto porque não querem confrontar ou temem por suas próprias sortes. E a crise do país se agrava cada dia mais e o Senado assiste passivamente como mero espectador de arquibancada. Aqui entre nós nenhum Senador abriu o bico nem para dizer “ai” e muito menos ouvi tomada de posição de representantes dos demais estados -, todos estão unidos e calados. Se fosse para falar contra o “foro privilegiado” com certeza o Álvaro seria o primeiro a aparecer na grande mídia e só.

No passado recente o então Senador Requião só fez estardalhaço político e tentou prejudicar interesses do Estado do Paraná, logo ele que teria obrigação legal de defender as causas paranistas como representante do estado no Senado da República, mas fez de tudo para contrariar ações de governo adversário apenas para alimentar seu ego e atender suas mesquinhas conveniências políticas. Então para que serve um Senador, mesmo? Se você sabe me explique, porque eu não sei ...

“Senador da República no contexto moderno de Estado é um agente político descartável quando não cumpre suas tarefas constitucionais. O Sistema Bicameral para elaboração de leis não tem mais razão de existir. A modernidade exige rapidez na elaboração das leis. Uma única Casa legislativa seria mais do que suficiente. E bem mais econômico para o país!”

Edson Vidal Pinto