Temos Juiz, Sim Senhor!

É claro que no país existem Juízes dignos e honrados que fazem da judicatura uma profissão de fé. Ninguém nasce Juiz e muito menos por ter um pai Juiz pode querer se considerar que julgar é genético, está no sangue, no estereótipo da postura paterna. É verdade que muitos filhos de Magistrados foram ou ainda são grandes Juízes, mas infelizmente são bem poucos. Mas por outro lado ninguém é Juiz por acaso, salvo àqueles que foram conduzidos pelas mãos por pessoas que lhes abriram as portas do concurso público, facilitando seus acessos no Quadro da Justiça.

A opção da escolha se materializa quando brota na alma do ser humano a vontade de querer servir a Justiça e os jurisdicionados; é quando desperta a vocação num estalo e faz com que o indivíduo busque o seu ideal de vida. Ser Juiz é um apostolado. Claro que presentemente estamos vivenciando um momento negro na história do Judiciário brasileiro, pelos maus exemplos dados pelos integrantes do STF, de muitos outros Ministros, Desembargadores e Juízes que têm denegrido a Toga e gerado reiteradas críticas.

E suas bizarrices não estão apenas do rol do desconhecimento jurídico, mas pela absoluta ausência de honorabilidade e amor próprio, com atitudes grotescas e amizades suspeitas. Nestes últimos dias foram tantos absurdos que envergonham a própria classe que nós mesmos como Juízes que somos, nos sentimos impotentes para reagir. Nunca na minha vida pensei que um dia tivesse vergonha de ter vestido a Toga, embora tivesse a absoluta certeza que jamais me prevaleci, favoreci e cortejei quem quer que fosse. Cumpri meu papel de Julgador sem peso na consciência -, jamais transigi ou me omiti de prestar a jurisdição com a devida imparcialidade.

E tenho a honra de atestar que não fui uma andorinha no Tribunal, pelo contrário, convivi com meus pares e deles só aprendi grandes lições, são colegas dos quais me orgulho. Os não vocacionados não passavam da quantidade de dedos de uma única mão, pois em todo grupamento humano tem laranjas podres. Mas na quinta-feira à tarde através de flashs da GloboNews eu me senti mais Juiz do que nunca quando assisti e ouvi o Ministro Félix Fisher, decano do Superior Tribunal, proferir seu voto no julgamento do habeas corpus do qual eram pacientes Fabricio Queiroz e sua mulher, que em liminar concedida pelo Presidente daquela Corte revogara suas prisões preventivas para permitir que pudessem ficar preso em casa por motivo da Covid-19.

Fisher com sua notória sapiência em julgar e por ser um conhecedor profundo da legislação penal deu uma aula no seu voto para denegar, no mérito, a concessão do HC. Sua atuação lavou minha alma e com certeza de todos os Magistrados que tiveram a oportunidade de ouvir a fundamentação de seu julgamento. Fiquei tão exultante que acabei postergando como mote de minha crônica para não ser traído pelo exagero. Só hoje de manhã com mais serenidade e após maturar o suficiente o teor da decisão em comento que resolvi colocar no papel o que estou sentindo no meu peito. Na verdade gostaria de gritar uma única frase para que todos os cidadãos de bem pudessem ouvir: sim, nós temos Juízes! E ninguém pode perder o respeito e a fé na nossa Justiça...

“Tem indivíduos que são referência naquilo que fazem; são predestinados que pululam em todas as atividades humanas. E quando na profissão um colega que merece se sobressai, nos devolve a serenidade para ainda acreditar que existe luz no final do túnel!” 

Edson Vidal Pinto