Só Mais Esta Vez

Chega de reminiscências e volto minha atenção para escrever temas da atualidade. Tenho notado nas diversas postagens do wattsap que as manifestações sobre as urnas eletrônicas tem dividido a opinião pública, com o Presidente Bolsonaro insistindo em querer acrescentar um plus que permita proceder a auditagem dos votos a fim de evitar a manipulação dos resultados. Sobre o tema já me manifestei mas retorno ao assunto com novos enfoques.

O ministro Barroso do TSE tem se posicionado de maneira intransigente na defesa da urna eletrônica ao lume de que desde 1.966 até hoje ninguém provou tecnicamente qualquer fraude. E os que pensam em contrário alegam que o argumento oficial não encontra lastro de verdade. Eis o xis da questão. Vale lembrar que o Bolsonaro foi eleito contra um Sistema Político instalado e aparelhado, tendo praticamente concorrido numa sigla partidária pequena, sem recursos econômicos e superou todas as adversidades inclusive um atentado contra sua vida, sem qualquer notícia de fraude. Três ministros do STF compunham na época o TSE : Rosa Weber (Presidente), Luiz Roberto Barroso (Vice-Presidente) e Luiz Edison Fachin (integrante do quórum julgador).

Contudo desde a posse do Bolsonaro as relações republicanas entre os Chefes dos Três Poderes foram se deteriorando a ponto de chegar onde chegou, com o Judiciário interferindo nos outros dois Poderes e tomando as rédeas da República. Fato inconteste. E a partir daí surgiu a dúvida sobre a lisura da Justiça Eleitoral quanto ao próximo pleito majoritário, tento como ponto vulnerável a urna eletrônica. Dito aparelho passou a ser acusado de manipulável ficando o resultado da eleição nas mãos dos “maiorais” do TSE (hoje presidido pelo Ministro Barroso). E a favor do Presidente somaram-se no país um coro de vozes num mesmo tom, tripudiando a urna eletrônica como responsável pelo pior que tem acontecido na Justiça Eleitoral, pretendendo alguns que a par da votação mecânica também retorne o sistema de cédulas, com antigo modelo de escrutinadores, Juntas Eleitorais e os famosos Mapas de Votação para colocar fim na fraude eleitoral.

Tudo bem se as vozes fossem apenas de pessoas leigas que não conhecem os bastidores de cada eleição, as preparações exigidas, transportes de urnas, sorteio de Mesários, prova pública convocando exímios operadores de computação para tentar violar a urna eletrônica, a votação simulada que precede o dia da eleição oficial, as atuações vigilantes de Juízes Eleitorais, funcionários especializados com atuação nas Zonas Eleitorais, a fiscalização direta dos Promotores Eleitorais e o trabalho hercúleo das Cortes Eleitorais julgando de pronto recursos promovidos pelo MP, candidatos e Partidos Políticos.

Mas é de admirar que muitos Operadores do Direito tenham dúvida sobre a lisura da Justiça Eleitoral. Quando presidi o TRE do Paraná convidei por diversas vezes autoridades e entidades representativas da sociedade para conhecer de perto como funciona a Justiça Eleitoral e testar o funcionamento da Urna Eletrônica e não apareceu ninguém, nem os políticos e muito menos seus Partidos Políticos. E ouso acrescentar: quem nunca militou dentro da Justiça Eleitoral e nunca se preocupou com o zelo e o cuidado para que o resultado reflita democraticamente a vontade do eleitor, com certeza não sabe o que está opinando.

E mais: concluída a eleição em cada estado da federação existe um mapa eletrônico computando os votos de cada urna eleitoral, estado por estado, cada um destes com o número de votantes, votos brancos, nulos, de legenda e de candidatos. Cada TRE tem o seu mapa eletrônico com o resultado de seu estado e na medida que as eleições são finalizadas ditos mapas eletrônicos são encaminhados ao TSE em Brasília, que faz a somatória geral e proclama os eleitos.

Para saber a votação do seu estado basta o eleitor, partido ou qualquer interessado verificar se o Mapa Geral do TSE coincide com a mesma votação publicada pelo TRE de sua região. Eis o momento para apontar eventual fraude. E nunca houve nenhuma impugnação. Mas como a opinião pública exige “transparência” e quer porquê quer um penduricalho obsoleto para que possa aferir a lisura dos Juízes e Promotores Eleitorais no trato da Justiça Especializada, que se dê ouvidos ao povo. Com certeza será um retrocesso que só o tempo corrigirá…

“Como explicar que Bolsonaro foi eleito contra tudo e todos e colocar em dúvida as urnas eletrônicas. O Sistema Eleitoral é fiscalizado por Juízes, pelo Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Candidatos, Advogados e qualquer eleitor que se habilite. E “manipular” o resultado de eleição é atribuir má-fé e ato criminoso aos profissionais que atuam na Justiça Eleitoral do pais. Vale a pena raciocinar um pouco para não incorrer em equívoco”

Edson Vidal Pinto