Sempre Ele

Tem pessoas que nascem para não ter classe, lustro e amor próprio. Vagam na vida em busca de oportunidades onde possam se acomodar a fim de se refestelarem no sol. Não têm luz própria porque vivem do favor de terceiros, preferindo ficar na sombra do suor de outrem do que entrar na batalha para alcançar o objetivo almejado.

Tem muitos indivíduos que sobrevivem apenas dos cargos em comissão que ocupam no serviço público, pulando de galho em galho e bafejando sempre àqueles que estão com o poder nas mãos. Não se atrevem a ingressar no Ofício Público através de concurso público e quando tentam não são aprovados, preferindo daí em diante as benesses das nomeações distribuídas por um amigo, padrinho político ou de um benfeitor.

E tem milhares de exemplos na Administração pública dos municípios, dos estados e da União. A maioria ocupando sempre os melhores cargos comissionados. Exemplo? O atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Como advogado do PT graças a eleição de seu padrinho político Lula da Silva foi ungido ao cargo de Advogado Geral da União, e graças a sua performance bem moldada na cartilha do petismo chegou ao ápice quando foi indicado e escolhido para ocupar o cargo vitalício de ministro da mais alta corte do país.

É pouco ou quer mais? Naquele Tribunal hoje ocupa a sua presidência que em outras palavras representa ser o Chefe de um dos Poderes da República. Distinção reservada na história para bem poucos juristas. Jurista? Sim porque todos os que têm assento naquela Corte são tidos como juristas por deterem o rótulo de estudiosos do Direito. Mas sejam ou não, na verdade o que interessa é que todos os magistrados que ostentam a Toga naquele Tribunal Superior, sejam verdadeiros juízes comprometidos com a imparcialidade, respeito às leis e que tenham independência no trato com terceiros. É o mínimo que se exige de um bom Juiz.

O conhecimento de suas tarefas dependerá sempre do bom senso e do aprendizado auferido nas lides diárias dos julgamentos. Tudo o mais não interessa para os jurisdicionados. Mas existe uma condição que dispensa anotação por ser intrínseca do ser humano que almeja um dia a missão de julgar: a honestidade! Faltando esta não adianta ter aptidão ao cargo, sapiência jurídica e nem fama de requintada educação. Pois o desonesto pode ser tudo, menos Juiz! 

E o Toffoli sempre com comportamentos dúbio nos seus julgados e sem poder esconder suas tendências partidárias e ideológicas, tem o pejo de ser um julgador fraco e inconsequente. E agora circula a pior notícia possível: o departamento de propinas da OSA em delação Premiada de seus dirigentes, contabilizou propinas para Dias Toffoli, quando ministro do STF, e um seu irmão.

Desnecessário esmiuçar detalhes pois “receber propina” de empreiteira é o suficiente para desclassificar moralmente qualquer pessoa. Muito mais quando o acusado é Presidente de um Tribunal Superior. E a maior culpa é de quem? Do Lula não porque ele quando indicou o Toffoli para o STF apenas agiu de acordo com seu próprio instinto de pirata dilapidador. A culpa pela nomeação é exclusiva do Senado da República, quer pela Comissão que “sabatinou” o candidato, quer pelo Plenário da Casa que aprovou a indicação do Presidente da República.

Foi um Senado omisso, descuidado e irresponsável que avalizou o nome de Toffoli como membro do STF. E agora? A bomba que estourou e detonou de vez a integridade moral do nominado ministro induz a certeza de que o mesmo não pode continuar no exército do cargo que ocupa, estando sujeito ao regular processo de Impeachment. O problema é que o Impeachment depende do próprio Senado da República que é o foro competente para seu trâmite. E daí? Com certeza nenhuma medida seja tomada porque “lobo não como lobo”. Este é o país que vivemos e que vamos legar aos nossos filhos e netos. Nossa herança para eles será um triste e embaçado futuro... 

“Juiz prepotente é uma desgraça; mas Juiz desonesto é uma desgraça ao quadrado. O homem que não cumpre seus compromissos, engana e é leviano nas relações com terceiros, ou tira vantagens indevidas, não pode nunca ser Juiz. Todo o Juiz deve ser o melhor exemplo de cidadão e primar pela independência da sua Toga.” 

Edson Vidal Pinto