Sem Freio e nem Lei
Evidente que num país democrático que preserva o direito das pessoas de pensar e agir livremente desde que não afronte o império das Leis, votar e ser votado é direito de todo cidadão sem nenhum privilégio e nem distinção.
E para ser candidato a pessoa só precisa estar no uso e gozo de seus direitos políticos, filiado em Partido Político e se enquadrar dentro das Normas Eleitorais, daí em diante basta fazer campanha e cooptar os votos necessários para ser eleito. Não, não é uma tarefa fácil , porque a disputa é acirrada e nas urnas existem muitas surpresas.
Todavia eleito e empossado em cargo eletivo a autoridade constituída jura solenemente cumprir as leis do país. Vale dizer que qualquer ação que contrarie o Ordenamento Jurídico Patrio caracteriza falta de decoro parlamentar e via de consequência passível de perder o mandato.
No país os parlamentares na sua maioria infringem a lei ou tem comportamento indigno que avilta a respeitabilidade do cargo que exerce, mas por ser conveniente e corporativista vez que abrange todos os demais pares, a falta de decoro não tem a importância que merece salvo para alijar os adversários mais indesejáveis. Esta a regra com algumas exceções. Dito isto é óbvio que o parlamentar municipal, estadual ou federal dentro ou fora do parlamento ou que em atitude ostensiva e pública atentar contra a lei e incitar pessoas a serem seus cúmplices está enquadrado na falta de decoro.
No último domingo o vereador Renato Freitas (PT) da Câmara Municipal de Curitiba, presumivelmente ateu, incitou alguns de seus liderados a invadir e interromper culto religioso de Igreja Católica praticando crime (art. 208 do Código Penal) e arranhando de morte o decoro parlamentar. Pouco importa a motivação da invasão porque simplesmente “impedir ou perturbar prática de culto religioso” é suficiente para tipificar a conduta criminosa.
O episódio em si demonstra a fragilidade da segurança pública pois a ação em epígrafe ocorreu na mais tradicional Igreja e no logradouro mais central da cidade, além é claro, de colocar a nu a ousadia de notórios comunistas em subverter a ordem pública. A democracia não se apieda e nem aceita atitudes que lesa o direito e a paz pública.
E a ação não é isolada porque outras tantas de infringir referido tipo penal tem acontecido com certa frequência em todo o país. O episódio me leva conjecturar como o Francisco pode pactuar com uma ideologia atéia e repartir mesuras com seus agentes a ponto de recebê-los pomposamente na sua intimidade. Parece existir um conflito entre a Igreja Romana e uma ideologia castradora e sem fé.
Se o ponto convergente entre as duas são os pobres excluídos não se pode negar que as atenções dispensadas são díspares : a Igreja quer pela sua doutrina cristã que ditos indivíduos sejam reincluídos na esfera de proteção do Estado e no convívio social; a intenção comunista ao contrário pois quer que esses mesmos indivíduos sirvam de massa de manobra para poder alcançar o poder absoluto do Estado.
O ateu não se importa com a religião porque esta não passa do “ópio do povo”. Enfim parece tudo muito estranho o que está acontecendo nos países democráticos porque onde o “socialismo” impera ninguém ousa enfrentar a fúria do Estado. O clima para uma mudança brusca parece visível e só não enxerga quem não quiser …
“É do Lulapetismo para cá que a prática de interromper cultos e quebrar artigos religiosos tem acontecido. A ousadia dos militantes comunistas se acentua porque sabem que podem agir livremente e sem resistência policial.
Esta a imagem do novo século e do descaso dos fiscais da lei e responsáveis pela ordem pública.”
Édson Vidal Pinto