Quem Fiscaliza o Fiscal?

É difícil aceitar tragédias anunciadas quando acontece o previsível ceifando vidas inocentes, e só depois é que as autoridades responsáveis se arvoram em apurar quem foram os culpados.

Não dá para esquecer a tragédia ocorrida na casa de shows em Santa Maria (RS), nem o que aconteceu em Brumadinho (MG), ou as embarcações fluviais que de quando em quando naufragam nos rios do norte do país; e as queda de aeronaves fretadas irregularmente.

Dentre estas a tragédia de um avião que conduzia um time de futebol inteiro e que não estava em condições de voar. No panorama mais recente tivemos em curto espaço de tempo a queda de um helicóptero e de um avião monomotor, ambos sem permissão para fretes: o primeiro que ocasionou a morte do jornalista Ricardo Eugênio Boechat; e o segundo, ocorrido ontem, que vitimou o jovem cantor Gabriel Diniz, em plena ascensão no cenário artístico pelo “hit” Jeniffer.

E a Imprensa está veiculando notícias anunciando a possibilidade de ocorrer mais uma tragédia em barragem, de consequências catastróficas para o meio ambiente. E como pode? Será que não têm autoridades com o poder de polícia para fiscalizar os abusos e punir os responsáveis pelas infrações a fim de impedir que o pior aconteça? Como na Aviação Civil uma aeronave sem condições de voo ou imprópria para frete pode levantar voo de um aeroporto oficial, transportando passageiros e burlando a legislação de regência, sem que a autoridade incumbida da fiscalização adote medidas para impedir a decolagem? E a mesma indagação vale para a falta de fiscalização de embarcações ribeirinhas e casas de shows que funcionam sem atender às exigências ditadas pelo Poder Público? Como ficam os fiscais? Dormindo? Para que tantos departamentos com atuações em aeroportos se nenhum deles se responsabiliza pela omissão da fiscalização de aviões que voam irregularmente? E as Capitanias da Marinha que permitem barcos sem segurança ou com excesso de passageiros navegarem pelos rios? E os funcionários do Poder Público que deixam de fiscalizar o regular funcionamento das casas de shows e congêneres? É claro que muita coisa esta errada e é preciso colocar nos eixos.

Fiscal é para fiscalizar as exigências da lei dentro de sua esfera de atribuições, o desastre que possa advir por sua culpa não o exime das responsabilidades devidas. Não é crível que um órgão público do porte de um IBAMA permita tragédias como Brumadinho e seus dirigentes e funcionários fiquem isentos de responsabilidades.

E pensar que isto é um pequeno fio de uma meada que não tem fim.
Daí a dúvida atroz: quem é que fiscaliza o fiscal que por omissão ou incúria é o real causador de tragédias? Bem se vê o porquê do Brasil ainda engatinhar...

“Na terra, nos rios e no ar a fiscalização para evitar tragédias anunciadas é um verdadeiro caso de polícia. Os agentes públicos que deveriam fiscalizar dormem em berço expendido e só acordam no afã de encontrar os culpados.
O tragicômico é o Poder Público criar uma nova carreira: a do fiscal dos fiscais!”
Edson Vidal Pinto