Que Absurdo!
Sabia que dias atrás bando de marginais perigosos tentou arrebatar presos da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara? Foi ação cinematográfica engendrada por organização criminosa que conseguiu derrubar parte do muro externo do presídio, com troca de tiros com os policiais militares das guaritas.
A que ponto chegou à audácia dos bandidos em afrontar a autoridade do estado ao atacar um prédio de segurança máxima. Demonstração inequívoca de que os quadrilheiros perderam o medo e estão cientes da fragilidade do organismo policial.
Não por culpa destes, mas pela omissão dos governantes em alocar logística para o setor e recursos indispensáveis para combater o crime. De outro viés Exército não foi feito para lutar contra criminosos, sua missão constitucional é outra e que não se confunde e nem se assemelha com as atuações das polícias civil e militar.
Tanto é verdade que a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro é pífia, para não dizer: um fiasco. Quem esperava resultados positivos com certeza está frustrado. Nem a Polícia Federal intervindo naquele estado conseguiria melhor resultado, pois seus agentes não são acostumados a estarem na frente da linha de fogo, suas ações são mais elitizada e menos perigosa.
Combater corruptos não expõe ninguém a risco e enfrentar traficantes internacionais é episódios esporádicos. Morrem policiais civis, militares e até policiais rodoviários, nunca policial federal. A segurança pública está afeta em um primeiro momento a Polícia Militar que faz a prevenção contra todos os tipos de crimes, e em segundo plano a Polícia Judiciária que investiga e prende os autores de delitos.
E nos presídios os agentes penitenciários têm por missão manter internamente a segurança, a disciplina e zelar pela vida dos presos; cabendo externamente a Policia Militar a segurança do prédio. Para quem conhece minimamente o Sistema Penitenciário sabe muito bem que aquele que prende o criminoso não pode ter a obrigação de alcançar sua ressocialização.
Tarefas díspares e incomunicáveis. Unir segurança pública e o sistema penitenciário em uma única secretária de estado é erro grosseiro que impede administrar as duas áreas ao mesmo tempo. E querer que o sistema penitenciário seja um departamento dentro da secretaria de segurança é um desastre previamente anunciado, pois não se desempenha bem nenhuma das duas tarefas.
O ataque direto em uma penitenciária de segurança máxima é o melhor exemplo disso que estou escrevendo. E pelo andar da carruagem a esperança de que o governo Massa pudesse desembaraçar esse nó, morreu na praia.
Tudo permanecerá como antes e o erro dos governos anteriores continuará com o sistema penitenciário e a segurança pública fragilizada apesar de comporem uma super secretaria de estado.
Sem esquecer que o Ministério Publico aforou mais de cento e sessenta Ações Civis Publicas para exigir que o estado equacione nos presídios o excesso da sua população carcerária. Enquanto que a Pasta da Justiça que agregava o Sistema Penitenciário ficará restrita a uma atuação social e eleitoreira. Estas atribuições bem se ajustariam a uma Secretaria de Bem Estar Social agregando a família, trabalho, cidadania, ações comunitárias e menores; que melhor atenderiam o perfil e competência do nome indicado para geri-la.
Assim, como ficou não parece ser o melhor caminho para administrar o estado e nem demonstrar bons propósitos apenas suprimindo o número de secretarias, só para atender melhor a economia pública.
O Sistema Penitenciário sempre foi e será a grande preocupação dos governantes, não podendo ser olvidado e se tornar o calcanhar de Aquiles do novo governo, que trás na bagagem a esperança de renovação e de novos tempos...
“A tentativa de arrebatar presos de uma penitenciária de segurança máxima exige a atenção do governo. O Sistema Penitenciário não pode ser olvidado e nem apêndice de Secretaria de Estado. É melhor o novo governador corrigir o erro de seus antecessores para não se arrepender depois!”
Edson Vidal Pinto