Quando a cultura é zero

Existe uma inversão de valores quando no país a cultura é medida por artistas de cinema, teatro, televisão e alguns compositores de pouca lucidez. Este é um segmento que contribui minimamente para o conceito da cultura nacional, claro que não se pode lhes tirar o mérito por serem criativos e inventivos nos seus arroubos inatos.

A cultura, porém, é muito mais do que a simples arte é sobretudo conhecimento advindo de experiências e livros de todas as espécies, é por assim dizer a somatória de um aprendizado capaz de situar o ser humano dentro de seu próprio espaço e compreender tudo que lhe rodeia. A começar por entender a história das civilizações, dos grandes descobrimentos, da evolução do mundo, da ciência, da tecnologia, das sociedades e da família.

E são seus principais alicerces os usos e costumes, a marcha inexorável do tempo e ideias contemporâneas. Para ser culto o indivíduo de conhecimento não precisa saber falar bem e nem escrever com primor; ele simplesmente tem que saber ouvir, refletir e responder o necessário para convencer seu interlocutor. 

Não se pode olvidar que a história da formação do próprio país deixa na alma do seus habitantes o muito de sua própria cultura. E por quê digo isto? Porque é da cultura do Judiciário da América do Norte que seus Juízes sejam criticados quando suas decisões desagravam os jurisdicionados, e por ser direito de opinião assegurado constitucionalmente, eles tem a humildade de ouvirem e permanecerem calados.

Ninguém procura processar ninguém e muito menos se insurgir contra as notícias nem sempre verídicas veiculadas pela Imprensa. Lembro um julgamento rumoroso da Suprema Corte quando os Juízes por maioria de votos admitiram a prática do aborto nos Estados Unidos, eles sofreram não apenas críticas como também calúnias e injúrias. O jornal “Washington Post” no dia seguinte do julgamento colocou na primeira página em letras garrafais: “PIGS” (Porcos).

E logo embaixo a caricatura de um Juiz Togado segurando com uma das mãos um embrião e tendo na outra uma faca, como se estivesse prestes a dilacerar o ser em formação. A Suprema Corte não reagiu e nem tomou qualquer medida punitiva contra quem quer que fosse; mas todos os americanos passaram a cumprir aquela decisão. Isto se chama cultura nacional - aquela que faz os americanos cumprirem as decisões de seu Poder Judiciário.

E aqui? Infelizmente é o contrário: o STF não admite ser criticado e não se importa se sua decisão será ou não cumprida. É outra cultura, infelizmente. E para piorar criam o monstrengo jurídico de um “procedimento” sem pé e nem cabeça para responsabilizar os autores de fake News, tendo o relator do “feito” Luiz Edison Fachin, descoberto a pólvora pois entendeu constitucional a criação pretoriana. E de que adianta tantos títulos acadêmicos de pós-doutor, doutor e mestre se a cultura continua não tendo vez ? 

“Eu Juiz posso errar inconscientemente mas exijo que minha decisão seja cumprida enquanto ela não for revogada por outra. E o jurisdicionado tem todo o direito de me criticar, pois não sou infalível. Isto se chama democracia e prova da cultura de um povo.” 

Edson Vidal Pinto