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Set28

Paridade de Gênero

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 1344

No final do dia a Rosa Weber com certeza vai sentir o peso da aposentadoria quando amanhã deixará de existir o tratamento respeitoso de excelência, as mesuras costumeiras dos funcionários do Tribunal,
o carro oficial sempre limpo e a disposição vinte e quatro horas, não terá mais às vistas a escolta da polícia federal e deverá deixar a residência oficial para voltar ao seu estado de origem, pois a mordomia  acabou e terá que viver doravante como simples mortal com proventos de inatividade bem menor (metade) do que ganha um seu colega da ativa. O sonho dourado de uma Magistrada saída das lides trabalhistas e que conseguiu galgar o mais alto degrau do Judiciário brasileiro vai ficar como lembrança do passado, pois em pouco tempo os convites para festas e sessões oficiais vão rarear e seu nome cairá logo, logo, no esquecimento. Salvo se o Luiz Ignácio a convidar para ocupar o Ministério da Mulher, ou algum escritório de advocacia de Brasília resolva lhe contratar para emprestar o nome dentre seus associados para fazer lobby no seu Tribunal. Tudo pode, até ser contratada pela empresa de algum grupo poderoso de corruptos que um dia caiu na rede do Lava Jato. A decisão em aceitar ou não ficará por conta exclusiva da sua consciência. E o legado?
Nos últimos dias como presidente do STF, de maneira açodada e absolutamente inoportuna, pautou o controverso julgamento, que refoge da competência do Judiciário, da descriminalização do aborto tendo sido a única até agora a votar favoravelmente, pois a conclusão da decisão deverá ser feita pelo Plenário da Corte Judicial. Então, votou  por quê? Apenas para marcar posição pois não participará dos debates e nem poderá exercer o direito (dependendo de argumentos contrários e robustos) de retratação, próprio dos Julgadores lúcidos e imparciais. Cometeu um deslize censurável. E ontem, também na condição do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu aprovar a paridade de gênero na composição dos Tribunais de Justiça.
A deliberação busca dar equilíbrio entre homens e mulheres na composição dos Tribunais (número igual entre desembargadores e desembargadoras), como se isto fosse imperativo para uma boa prestação jurisdicional. É claro que logo virão as cotas para atender as pretensões ideológicas da atual quadra brasileira. Para amenizar a deliberação vai permitir o chamado rodízio, pois quando houver vaga de desembargador para ser preenchido todos os Magistrados ou postulantes à vaga, sejam homens ou mulheres, vão concorrer em pé de igualdade, porém na vaga seguinte, só poderão concorrer às mulheres. Uma piada de mau gosto. Este o legado da dona Rosa, vamos só ver o que o jeitoso Barroso vai fazer e qual herança vai querer deixar para a posteridade…


“A Rosa bem poderia deixar a Toga e ir para casa com a consciência de ter cumprido sua missão de julgar. Acertos e desacertos só não tem quem nunca julgou. Mas preferiu deixar um legado sem brilho e nem lógica. Obra do controvertido CNJ”.

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