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Jul08

O Trabalho do Menor.

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 248

No meio daqueles que teimam em proibir o trabalho dos menores de catorze anos no país, de duas uma, ou não conhecem a realidade nacional ou são meros sonhadores.

O Ministério Público Estadual através de muitos de seus agentes adotou a postura extremada de que toda a criança na pré-adolescência tem direito apenas de estudar e brincar; sem se preocupar com o trabalho.

A propósito testemunhei quando Secretário de Estado da Justiça, em Brasília, quando o então Presidente FHC sancionou a Lei que proibia o trabalho do menor de catorze anos, proposta pelo então petista deputado Hélio Bicudo do MP de São Paulo.

De repente pouco antes do término da cerimônia pública um homem de tez amorenada, sandália, calça e camisa da cor branca e com um cachecol da cor azul no pescoço, interrompeu o protocolo e pediu para falar no microfone.

E com a concordância do Presidente ele atravessou o salão oficial do Ministério da Justiça, subiu ao palco e fez o seguinte pronunciamento:
- Meu nome é Amadeu Thiago de Mello, sou poeta, moro nas margens do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, vim à Brasília por delegação de minhas crianças que moram nas margens ribeirinhas dos rios brasileiros.

A plateia ficou muda e atônita pela ousadia daquele homem de quebrar o protocolo oficial. Ele com certeza deveriam ser muito importantes para o Presidente autorizar. Assim com a maior serenidade prosseguiu:
- Homens de colarinho branco e de gravata aqui reunidos: com a assinatura desta lei os senhores acabaram de assassinar as minhas crianças!

Explico. Lá no norte do país quando uma criança de cinco, seis ou treze anos de idade está pescando no rio ele não está brincando, ele na verdade está trabalhando para poder viver. Sim, porque ele pesca para comer, vender e sustentar sua família. E com a nova lei eles com certeza não poderão mais viver...

Os presentes ouviram o homem falar até o fim e quando ele terminou todos o aplaudiram freneticamente. Daí a solenidade terminou, mas a lei está em vigor até hoje. Thiago é poeta amazonense e autor do poema “Estatuto dos Homens”, uma obra prima da literatura nacional. Eu fui um privilegiado por ter ouvido seu manifesto lúcido e apropriado. Por que proibir o trabalho do menor? Em um país pobre e inculto como o Brasil, de extensão continental e dirigido de Brasília que é uma ilha da fantasia, a lei em comento desatende o mínimo bom senso do homem médio.

Claro que alguns trabalhos são impróprios e não podem ser permitidos (minas de carvão; corte de cana de açúcar; lugares insalubres; manuseio de substâncias tóxicas; dentre outros), mas por que impedir que ele trabalhe no comércio, na repartição pública e mil outras labutas que lhe sirva de aprendizado e lhe desperte desde cedo as responsabilidades de um ofício futuro? Pois bem, quem leu sobre a vida do Conde Matarazzo o homem que começou colocando banha de porco dentro de uma lata para vender e com isto construiu um império econômico, desde que um de seus filhos de cinco anos de idade se interessou pela empresa ele sempre o fez acompanhar nos expedientes diários, inclusive nos sábados e domingos, quando ainda não existia o repouso semanal para os empregados.

Sua intenção era prepará-lo na substituição do comando da empresa. Só que isto não aconteceu e a Indústria Matarazzo faliu por obra do destino. O filho escolhido morreu na França, com vinte e sete anos idade, num lamentável acidente automobilístico.

E os demais filhos do industrial que nunca trabalharam e nem conheceram os meandros da arte do comércio, além de brigarem entre si, dilapidaram todo o patrimônio familiar.

Trabalhar não tem idade, pois é um aprendizado que vai ao encontro da natureza humana; homens e mulheres nasceram para trabalhar e assumir responsabilidades.

Creio que já passou a hora dos juristas, políticos de bons propósitos, professores e autoridades públicas discutirem melhor o tema e acordarem para a realidade do nosso país...

“Chega de hipocrisia e de discussões fantasiosas. O trabalho dignifica o ser humano e a criança ao lado de poder brincar também pode aprender a trabalhar. Afinal, assumir noção de responsabilidade não tem parâmetro de idade e para aprender um ofício nunca é cedo demais!”
Edson Vidal Pinto

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