O Mal da Reeleição
Nos primeiros estágios da democracia na antiga Grécia vigia o princípio da alternância do poder a fim de permitir que os cidadãos pudessem ter a oportunidade de participar do governo e contribuir para melhorar a vida do povo. O tempo de duração do mandato era de um ano para não propiciar vícios e nem o gosto pelo poder. O grande Aristoteles dizia que esse modelo era viável porque a população era pequena e vaticinava que a democracia só existiria enquanto o Estado tivesse poucos habitantes.
Com a efervescência do mundo e o aumento populacional o regime democrático moderno deixou de lado os seus fundamentos primários para se amoldar nos novos tempos, criando partidos políticos e regras próprias para sustentar a república e permitir a governabilidade com equilíbrio entre os Poderes. E como todo o ajuste o instituto da reeleição para cargos eletivos de um modo geral está sendo o principal fator de discórdia e enfraquecimento da democracia. Lembrando que a alternância nos cargos permite novo figurino administrativo com novas ideias e projetos e afasta o ranço nefasto do continuísmo.
A prática da reeleição tem permitido o profissionalismo político onde os eleitos sobrevivem às custas dos cofres públicos a ponto de serem beneficiados no final de algum tempo por uma aposentadoria imoral. No entanto o cargo eletivo dos tempos idos que era mero reconhecimento publico daqueles que eram eleitos pelo povo, tinha a representatividade honorífica e sem nenhum ônus ao ente publico como foram os antigos vereadores; e os deputados ganhavam apenas o suficiente para fazer frente às despesas básicas. E isso também mudou.
O cargo eletivo passou a ser muito bem remunerado e um petisco para quem vive na mídia ou tem dinheiro para se eleger. A perpetuação no cargo eletivo tem sido uma verdadeira doença para a democracia. Claro que um bom prefeito é bem melhor que um aventureiro ou alpinista político sem qualificação para dirigir os destinos de uma cidade, mesmo assim a alternância se faz necessário para evitar o mesmice que cansa; Governador e Presidente da República da mesma forma devem concluir o mandato e sair de cena para oxigenar o poder. Ninguém que detenha cargo eletivo na gerência pública deveria ser reeleito, quando muito deveria deixar passar um outro período de mandato para daí poder concorrer a uma nova eleição.
Nunca com permanência ininterrupta no mesmo cargo. No mundo político do Paraná temos figuras carimbadas que fazem dos cargos eletivos um meio de vida e nada contribuem nem para o estado e muito menos para a população : Roberto Requião, Rubens Bueno, Francisquini, Traiano, Romanelli, Vanhoni, Gleisi Hoffman, Rosinha, Ricardo Barros, Serraglio, Arns, Álvaro Dias, Galo, Rossoni e tantos outros nomes que são mais para parasitas do que agentes públicos. Não existisse reeleição não existiram omissos e nem oportunistas.
E não é só na vida pública que a reeleição é prejudicial como também nas entidades de classe, associações de bairros, e nas instituições. O MP do Paraná está engessado e amorfo porque foi manietado ideologicamente sob o comando de um grupelho sem luz própria. A Assembléia Legislativa é um exemplo clássico da perpetuação a ponto do STF reconhecer que seu atual presidente não pode permanecer no cargo, mas estranhamente foi mantido numa decisão controversa. Coisas do STF. No TRE do estado alteraram para pior o mandato do Presidente e Vice-Presidente da Corte que era de um ano para cada ocupante e o TJ elevou para dois anos, prejudicando a rotatividade salutar entre os desembargadores sem a mínima necessidade da permanência por tanto tempo. Modificação ilógica e obtusa.
Enfim a reeleição como o aumento de mandato representam sempre um atraso, por não permitir que se implante novas ideias, nem novos planejamentos e muito menos a tão necessária oxigenação …
“Combater a reeleição deveria ser a bandeira de todo político bem intencionado. A democracia se revigora sem o continuísmo engessador. Mandatos quando menores são muito melhores e bem mais produtivos. Cargo eletivo não é profissão.”
Édson Vidal Pinto