O Brucutu do Supremo

Que tem indivíduo grosso e mau-humorado nesse mundo de Deus, ninguém duvida, parece que nasceu com os bofes atravessados. E quando esse tipo humano cresce e chega na fase adulta, carrega como marca registrada de seu comportamento o título de mal-educado, que no conjunto da obra completa seu modo de verdadeiro Brucutu (típico ser da pré-história). O pior é que essa gente está presente em todos os lugares, a qualquer hora do dia e da noite, e quando menos se espera está sempre pronta para dar seu showzinho de bizarrice.

No âmbito do Poder Judiciário, o Juiz de Direito, desde que ingressa na Carreira da Magistratura, percorre diversos ambientes forenses, no início com atuação isolada, quando prolata decisões individuais (sentenças e despachos que podem causar gravame às partes), que podem ser reformadas por recurso próprio, quando o Recorrente consegue (no Tribunal) reformar (ou não) a decisão que lhe prejudica. Pois bem: o Tribunal é uma Instância Superior, competente para rever as decisões proferidas pelo Juiz de Direito, quando ocorre recurso. Nesta fase processual – quando a revisão da sentença do Juiz depende da apreciação do Tribunal, cuja decisão, ao invés de ser denominada “sentença”, recebe o título de “acórdão”, por se tratar de julgamento Colegiado (com “votos” de diversos Magistrados).

Nesta última hipótese, a discussão e o julgamento pelos integrantes do quórum é feita oralmente, quando os advogados das partes, querendo, podem fazer sustentação oral antes dos votos, para dar ênfase às questões de fato e de direito que os julgadores devem abordar para decidir.

Dei uma rabiscada inicial com pequeno enfoque sobre a maneira pela qual os Tribunais realizam os julgamentos, para deixar claro que no Colegiado de Julgadores o ambiente, com liturgia própria, exige de cada um dos integrantes rigoroso cumprimento ao Regimento Interno (regras de funcionamento da sessão), educação, ética e respeito pela opinião (voto) de seu colega de Toga. Cada Desembargador ou Ministro tem total independência de exarar seu voto oral, sem interferência, tudo de acordo com seu entendimento sobre o tema em questão.

E uma vez decidido o recurso, com ou sem divergência de votos, o Presidente do Colegiado (Câmara ou Turma) proclama o resultado final e anuncia o próximo recurso a ser julgado. Terminada a sessão, por questão ética, nenhum colega faz referência e nem critica o voto do outro, pois, como dito, a alma do julgamento Colegiado está na liberdade que seus integrantes têm de julgar de acordo com a lei e sua consciência.

Só que isso não acontece no STF, face à politização disseminada entre seus inquilinos, onde não impera a ética, mas a liberdade de cada um deles proceder e dizer o que lhe vem na cabeça. O Gilmar (sempre ele), depois da sessão que condenou o Bolsonaro e outros como “golpistas” – como típico troglodita – desdenhou e criticou publicamente o voto de seu colega Fux, que divergiu do entendimento majoritário. Um comentário desprezível, inoportuno e grosseiro. Pois não soube respeitar a independência que o Fux teve de divergir, já que muitas vezes é entre a divergência de opiniões que se restaura a Justiça.

Não deve ser fácil conviver num Colegiado com indivíduo de maus bofes como o Gilmar, irônico como o Dino, inseguro como a Carmem Lúcia e caricato como o Zanin. O ambiente daquele Tribunal, onde predominam cobras e lagartos, a carga emocional no final do dia, para quem tem comportamento decente, deve ser um verdadeiro calvário.

E pensar que o Gilmar, na grotesca farra acontecida na entrada da Faculdade de Direito da UFPr., quando a diretora do Curso, juntamente com estudantes esquerdistas, impediu a entrada de um advogado que defendeu um dos “golpistas” de proferir uma palestra, saiu em defesa da diretora, distorcendo os fatos, como se a sua opinião valesse para esconder a verdade…

“Quando o magistrado, por conduta e palavra, perde a autoridade, a sua opinião não merece credibilidade. Pois falar pelos cotovelos, se exaltar ou criticar a opinião de um colega, é prova de criancice, imaturidade, e nunca ouviu falar de ética.”