Melancia Amarrada no Pescoço.
Juro que li três vezes a reportagem de um jornal de São Paulo, dando conta que o Corregedor Nacional da Justiça, ministro Noronha (STJ), instaurou procedimento administrativo para punir uma desembargadora do Rio de Janeiro por ter se pronunciado publicamente sobre a vida pregressa da vereadora do PSOL, assassinada recentemente naquela cidade.
Fato notoriamente explorado pela Imprensa nacional para desviar abordagens de escândalos mais graves e nocivos ao país. Li três vezes, porque não estava acreditando na notícia. Por que a atitude do Corregedor apenas contra uma desembargadora? Que infração ela teria cometido? Falta de decoro? Brincadeira de mau gosto, pois os ministros do Supremo Tribunal Federal são useiros e vezeiros em usar a mídia para tecer críticas políticas, dizer besteiras mil e para agredir seus próprios pares. Tudo publicamente e sem qualquer cerimônia.
O que pode um ministro de Tribunal Superior falar desavergonhadamente pelos cotovelos, que qualquer outro magistrado não possa? Onde está o princípio de isonomia entre os integrantes de uma mesma classe funcional? Particularmente, sempre defendi e fui moldado na velha forma de que Juiz só deve “falar” nos processos em que está vinculado, nunca e em hipótese alguma fora deles.
O ministro Noronha parece que busca os seus minutos de glória, como outros que passaram no mesmo cargo. Pretender censurar a desembargadora por falar a verdade e sem se importar com a “turma” que lhe é hierarquicamente superior demonstra a sua total falta de bom senso. Nunca na história o Judiciário está tão vulnerável às críticas e censuras do que na atual quadra brasileira.
A Toga deixou de vestir Juízes para ornamentar juízes (com “j” minúsculo). O CNJ e a criação de uma Corregedoria Nacional são excrescências que ferem de morte os princípios federativo e republicano, com absoluta afronta aos ditames da Constituição Federal.
Não bastasse o exagerado “zelo” do CNJ com constrangimentos administrativos apenas voltados aos Tribunais estaduais, ditando normas como estas fossem possíveis igualar estados economicamente desiguais, soma-se, também, a atitude do Corregedor Nacional como no caso em comento.
Parece que o Noronha quer aparecer para a Imprensa nacional dando importância a uma bobagem sem tamanho. Será que ele esqueceu que desfilando nos corredores do STJ, com uma melancia pendurada no pescoço, daria igual repercussão? E com uma vantagem: evitaria expor uma desembargadora à execração pública. Ela fez e disse bem menos que muitos marmanjos do STF.
E só falta ser punida!
“São tantas figuras caricatas que habitam o cenário nacional, que o impossível até acontece corriqueiramente. O Brasil é um baú de oportunistas!”
Edson Vidal Pinto