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Ago10

Lavando Roupa Suja

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 301

Certo dia quando eu presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná chamei em meu gabinete o então Diretor brasileiro da Itaipu - Bi nacional, para junto dele sondar a possibilidade daquela empresa patrocinar os gastos com a chamada biometria dos títulos eleitorais - no valor total de R$ 20.000,00 - para os eleitores cadastrados nas Zonas Eleitorais da Comarca de Foz do Iguaçu onde opera a hidroelétrica. Na ocasião do encontro o Sameck que era o diretor nomeado pelo Luiz Ignácio alegou mil dificuldades para cobrir os gastos dos cinco dias previstos para os trabalhos operacionais da Justiça eleitoral na região. Claro que não insisti na proposta feita e dei por encerrada a conversa.

Desde então sempre pensei como o dinheiro arrecadado pela Itaipu era gasto porque me causou espécie que uma cifra tão insignificante fora recusada pelo Presidente de uma poderosa empresa, por saber que ela patrocinava uma série de eventos inclusive de viagens de Ministros das Cortes Superiores de Justiça e de Juízes Federais para participarem de viagens culturais para o exterior acompanhados de suas respectivas mulheres. E também de simpósios e congressos das mais variadas elites profissionais do país. E presentemente li que na atual administração referida Empresa assinou convênio com o Governo Federal para a construção da segunda ponte que ligará o Brasil com o nosso vizinho Paraguai.

E pensar que o então diretor nacional não quis formalizar convênio com o TRE para colaborar com as despesas públicas do recadastramento eleitoral. Tudo bem ? Não, nada bem. Por quê? Porque uma empresa binacional não presta contas do que arrecada e gasta para o Tribunal de Contas da União ? Qual o segredo que as diversas diretorias que passaram fizeram que não podem ser trazidas à lume, para conferência e conhecimento dos contribuintes brasileiros e por quê não dizer, também dos contribuintes paraguaios ? Que segredo mais calhorda de uma contabilidade que é pública pois nela tem dinheiro público que precisa da devida fiscalização para saber ao certo qual foi a sua destinação. E por ser uma empresa bi-nacional não retira de cada país que cada qual queira apurar a sua real contabilidade. E mais : quantos diretores brasileiros têm ? E funcionários ? Quanto ganha cada um e os respectivos nomeados para os cargos de seu Conselho Gestor ? Lembrando que a Itaipu não é um Estado do Vaticano dentro do território brasileiro, nem tem diretor diferenciado de outros agentes públicos e nem diretoria de privilegiados que estejam acima das leis.

 

É preciso saber da destinação dada de cada real arrecadado, cada convênio assinado, cada viagem patrocinada com os respectivos nomes de seus beneficiários e tudo mais que exige a transparente Contabilidade Pública. E mais ainda : quantas diárias ao longo dos anos foram pagas dentro e fora do país, quem recebeu e seus respectivos valores. É o mínimo exigível para abrir a caixa de Pandora.
Se queremos um país passado a limpo vamos começar pela Itaipu, depois pela Justiça como um todo, incluindo o Ministério Publico, a própria Receita Federal, a Policia Federal, o Poder Legislativo, no Poder Executivo esmiuçar as despesas dos chamados Cartões Corporativos e aferir justificadamente à luz da Constituição Federal como o ganho de um mesmo profissional de carreira da ativa possa ser escandalosamente maior do que um seu colega aposentado.

 

O Brasil precisa lavar a roupa suja e emporcalhada para poder separar o joio do trigo. Chega de muito lero lero e vamos ao âmago do problema que tem corroído as finanças públicas. E os nossos três omissos e amorfos Senadores do Paraná bem que poderiam levantar esta bandeira e gritar no Congresso : chega, vamos passar o Brasil a limpo, doa em quem doer …

 

“Como eu gostaria que esta minha crônica fosse lida numa sessão do Congresso Nacional, para ver a reação da platéia. E que sua autoria fosse destacada com o meu próprio nome. Pois cansei de ver na vida pública políticos sem estirpe e sem vergonha na cara.”

 

Edson Vidal Pinto

 

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