Justas homenagens

Justas Homenagens. (Crônica No. 3.646). Hoje, 11 de Março de 2.024, segunda-feira. Tem homenagens prestadas para algumas pessoas que ficam em nossa memória, a Seccional da OAB Paraná prestou duas delas que foram oportunas e de grande significado, a primeira ao saudoso Prof. Vieira Neto quando o orador indicado Prof. Edgar Kartezvinker Júnior, também de saudosa memória, traçou  com fidelidade os predicados do homenageado e a sua importância na história da cultura jurídica paranaense. A Outra foi prestada ao advogado criminalista dr. Mário Jorge, também falecido, quando a oradora oficial dra. Terezinha de Oliveira destacou a vida profissional do ilustre causídico nas trincheiras da defesa, nos diversos Tribunais do Júri do país. Conheci e convivi profissionalmente com os ambos os homenageados quando integrei o MP do Paraná. Uma outra homenagem que assisti foi prestada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público ao também saudoso des. Luiz Viel, estando presentes os Ministros do STJ, Costa Leite e Félix Fisher, quando na ocasião o diretor da Escola dr. Divonsir  Valesi num gesto de fidalguia passou a presidência dos trabalhos ao des. Sidney Zappa, Chefe do Poder Judiciário do Paraná, que então coordenou  a sessão. Pela OAB - Paraná, falou o ilustre advogado dr. Cleverson Marinho Teixeira, colega de turma do homenageado na Faculdade de Direito da UFPr., que transportou a platéia ao período da vida acadêmica de ambos, relatando episódios e destacando Luiz Viel como aluno dedicado e brilhante, que deste então conseguiu angariar o respeito de todos os colegas. Em seguida, pelo Tribunal de Justiça, falou o des. Thelmo Cherem amigo muito próximo de Viel e dele recebeu as melhores lições de vida, terminando sua peroração com uma frase emotiva que ecoou no ambiente:
-Viel, você faz muita falta!
Também fez uso da palavra a Profa. e poetisa Adélia woeller, colega de Magistério do homenageado e então Presidente do Centro de Letras do Paraná, que prestou sentida homenagem àquele homem integral que fazia de seus conhecimentos o gigantismo de sua autoridade. Foi uma noite memorável. No encerramento houve o lançamento do livro “Temas Polêmicos” que é uma seleção de acórdãos com respectivos comentários do homenageado e compilados pelo seu filho dr. Roque Viel, de grande utilidade para estudantes e estudiosos do Direito Penal. Foram momentos agradáveis às homenagens referidas porque é sempre gratificante prestar e ouvir loas àqueles que merecem.
Como destaquei anteriormente convivi com o Prof. Vieira Neto, pois chegamos a fazer um júri na Comarca de Rio Negro, eu na acusação do réu e ele na defesa. Com o dr. Mário Jorge tivemos embates jurídicos intensos quando fui Promotor de Justiça titular da 1a. Vara Criminal da Capital, e desfrutamos sempre de uma respeitosa amizade. Com o des. Luiz Viel, a nossa convivência foi muito mais próxima pois integramos como colegas a mesma carreira do Ministério Público, depois quando ele foi para o Tribunal de Alçada e eu era Procurador de Justiça, trabalhei sob sua presidência na 2a. Câmara Criminal. E quando ele foi ao Tribunal de Justiça e integrou a 1a. Câmara Criminal, presidida pelo des. Plinio Cachuba, eu era o Procurador de Justiça da referida Câmara. Em uma das sessões desta Colenda Camara Criminal cito um episódio que bem define a personalidade e a veia crítica e mordaz do amigo Luiz Viel, que não perdoava aqueles que não estudavam e nem conheciam minimamente a ciência do Direito. O saudoso des. Cachuba anunciou um processo para julgamento, cujo relator era o des. Henrique César. Pediu a palavra para fazer a sustentação oral o advogado do réu, Prof. Rene Ariel Dotti.
Nestas ocasiões em que há sustentação oral  o Procurador de Justiça tem em mãos todos os pareceres exarados pelos diversos Procuradores de Justiça, valendo-se dos mesmos para rebater os argumentos de defesa. Ele pode destacar os pontos mais relevantes do parecer a fim de ratificar a conclusão do parecerista. Só excepcionalmente se a argumentação da defesa for juridicamente convincente o Procurador pode alterar a conclusão do parecer e concordar com a defesa. O caso em julgamento era complexo e o Prof. Rene argumentava seu raciocínio com costumeira maestria e conhecimento de causa. O Viel dentro de seu estilo e movido pela curiosidade saiu do seu lugar, da bancada dos Julgadores, aproximou-se da onde eu estava sentado e sussurrou:
-Deixe eu ver quem assinou o parecer em questão.
Eu então mostrei o que ele pedira, quando ele leu o nome do parecerista, olhou bem para os meus olhos e disse:
-Você está fu…!
Este era o inesquecível Luiz Viel, uma criatura amiga dos  amigos, implacável com os embusteiros e operadores do Direito que não tinham noção do que faziam. Mas era um ser notável, um chefe de família exemplar, um cidadão digno de encômios e um Magistrado, como disse o des. Thelmo Cherem,
que faz muita falta hoje em dia…


“Gosto de escrever crônicas em que cito nomes de pessoas que respeito e admiro, faço para registrar as suas importâncias às novas gerações de operadores do Direito. Preservar nomes na história e na memória é ato de gratidão e de reconhecimento àquele que efetivamente merecem.”