Julgamento em Berlim?
Foram os grandes juristas alemães que na era moderna mais ofereceram subsídios para a ciência do Direito com renomados juristas e faculdades de alto prestígio em todo o mundo. Cito alguns deles como Franz Neumann, Otto Von Gierke e Rudof Von Ihering que escreveram livros sempre manuseados por estudiosos e àqueles que buscam alcançar qualificações acadêmicas para se dedicarem ao Magistério Superior.
É claro que muitos ingressaram na Magistratura do Estado Alemão e apesar de suas bagagens e formações profissionais sucumbiram ante o nazismo de Hitler, ao se deixarem levar por temor da nova Ordem que dominou o brioso povo germânico. Todas as decisões obedeciam aos interesses da política dominante e a Justiça acabou subjugada pela força e o ódio.
Os Juízes serviram apenas a vontade do Reich. Foram tempos negros que culminou na destruição do país. No Tribunal de Nuremberg vinte e sete juristas entre advogados e juízes foram julgados e condenados. Bem antes deste episódio deplorável na França em 1.789 o povo empobrecido quando marchou em direção à Bastilha para derrubar a monarquia gritava palavra de ordem : “Abaixo a prostituta!” Cena retratada no livro de Victor Hugo em “Os Miseráveis” referindo-se a deusa da Justiça porque os Juízes da época só atendiam os interesses da nobreza.
É por isso que para ser Juiz o homem ou a mulher investidos na função de agentes políticos do Estado tem que ter senso de dever cívico, respeito às leis e independência para decidir de acordo com a própria consciência. E ser independente é não ser escravizado por bandeira política partidária, interesse de ordem pessoal e nem por amarras ideológica.
Fiz esta longa introdução para falar no julgamento do deputado Daniel Silveira pelo STF. Escrevo antes da decisão e sem receio de errar que é certo de que ele será condenado. Não precisa nem ter bola de cristal para fazer consulta. Dito parlamentar instigou o povo contra os desmandos do STF, ofendeu todos os seus integrantes e familiares e arrotou abobrinhas para iniciar uma convulsão social. Um punhado de bazófias como tem propagado ao longo dos anos a deputada Benedita, a Gleisi, o José Dirceu, o próprio Luiz Ignácio e outras figurinhas carimbadas da esquerda festiva. Só que o Daniel foi o único que foi preso ilegalmente e que no final será condenado. Porque os inquilinos do STF que são as vítimas é que serão os próprios julgadores. Uma aberrarão processual sem atentar para os instituto da “suspeição” que impede o Magistrado de participar de julgamento do qual tenha interesse. Parece um grupelho de julgadores unidos para decidir em causa própria. Tem dias em que abro o guarda-roupas, vejo minha velha Toga pendurada no cabide e tenho vontade de chorar baixinho e nunca mais sair de casa…
“Os maus juízes estão acabando com o prestígio do Judiciário brasileiro. É muita soberba, vaidade e interesse pessoal que está em jogo que não permite isenção na hora de decidir. Só falta permitir a reeleição nos cargos de direção dos tribunais e postergar a aposentadoria compulsória.”
Édson Vidal Pinto