Imoralidade

Tentei encontrar a melhor palavra para desqualificar o STF e acho que “imoralidade” seja a mais adequada. Há tempos vinha evitando escrever sobre o aludido tribunal porque como Magistrado cansei de comentar suas decisões teratológicas, os comportamentos inadequados de seus membros e o uso frequente de seus palavreados chulos dentro e fora plenário.

Mas depois que a dita “corte”, por maioria de votos, descartou as acusações do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral contra o Dias Toffoli por atos de corrupção e que o acusado sem cerimônia e com a concordância de seus pares participou do quórum julgador para votar em seu favor, foi um tapa na cara da Justiça brasileira. Encenação ridícula de um julgamento corporativista para livrar um colega togado de ser processado e que tem contra si inúmeras outras acusações de igual natureza. O medo com certeza norteou o esdrúxulo julgamento para não abrir brecha que possa servir de porta de entrada para a necessária limpeza do local, onde esses “juízes” temem a mão da Lei.

Nunca na minha longa carreira como profissional da Justiça vi tanta hipocrisia junta no afã de livrar do despejo um dos inquilinos mais controvertidos no aspecto moral e de nenhuma respeitabilidade pública.

Quando nomeado pelo Luiz Ignácio sem nenhuma qualificação acadêmica ou saber jurídico não teve o escrúpulo ao menos de honrar a Toga e de se manter distante dos holofotes e das falcatruas que orbitam àqueles que detém o Poder. Fiel ao PT e ao seu criador Luiz Ignácio, o inconsequente Toffoli preferiu viver na calçada da política ao invés de enfrentar as agruras do ato de julgar com imparcialidade, longe das tentações e decidindo de acordo com a lei. E sabidamente não está sozinho na “casa” como demonstrou o número favorável de seus amigos que preferiram jogar as graves acusações sob o tapete.

Este infelizmente é o principal Tribunal do país. Evidente que alguma coisa tem de acontecer pois o STF com está não pode mais continuar -, daí a insegurança jurídica como o pior de todos os males que as decisões parcimoniosas e injustas ocasionam aos jurisdicionados. E não atribuo tanto a culpa em que nomeou essa turma, mas, sim, aos Senadores da República que não souberam fazer a devida triagem dos candidatos indicados para tão relevantes cargos pois preferiram se acovardar ao invés de cumprirem seus deveres Constitucionais.

E o pior é que a classe jurídica fica prestigiando os ministros daquele tribunal com convites de palestras como fez agora o IPRADE, respeitosa instituição que congrega os advogados da área do Direito Eleitoral, que receberá festivamente o Barroso, Gilmar e o próprio Toffoli em uma tertúlia cultural. Estes três com certeza deverão viajar em aviões com horários diferenciados para não darem motivos a uma tragédia aérea. Enfim, como diz o jornalista Boris Casoy :- “É uma vergonha!”... 

“Só no STF o ministro quando é vítima de ofensa determina a instauração de inquérito policial, processa, julga e condena o ofensor. E o pior: quando ele é acusado participa do quórum julgador para votar em seu favor. É uma vergonha !!” 

Edson Vidal Pinto