Guerra Sem Trégua

Dentre tantas lições que aprendi quando acadêmico de Direito uma delas era que o Juiz como agente do Estado tinha deste a delegação de julgar e resolver conflitos. Portanto quando não estava decidindo tinha também o dever de apaziguar as pessoas e harmonizar a sociedade da qual servia -, com este último intuito deveria ter as portas de seu gabinete sempre aberta para ouvir seus jurisdicionados. E nos anos que militei como Promotor de Justiça pelas comarcas interioranas testemunhei Juízes apaziguando briga de casais, mediando conflitos entre vizinhos e aconselhando pais sobre as condutas reprováveis de seus filhos. Tudo isto sem prejuízo às atividades judiciosas do ofício. Era a maneira pelo qual o Juiz vivenciava os problemas comuns de sua comarca e participava como autoridade judiciária que impunha respeito onde quer que estivesse. Não era exibicionista pois falava pouco e era comedido em seus atos e críticas. Jamais manifestava comentários de cunho político, partidário e muito menos ideológico.

Neste perfil de autênticos Juizes cito apenas alguns dentre tantos com quem convivi apenas para dar lustro ao texto : Alcester Ribas de Macedo, Ariel Ferreira do Amaral, Luiz Carlos Reis, Onésimo de Anunciação, Roberto Pacheco Rocha, Sidney Zappa, Acácio Cambi, Antonio Domingos Ramina, Cícero da Silva, Clotario Portugal Neto, Darcy Nasser de Melo, Troiano Neto, Tadeu Costa, Marino Braga, Sérgio Rodrigues e José Ulysses Lopes. Mas os tempos mudaram e a modernidade não só alterou a aparência das cidades como balançou os costumes e as atitudes humanas. Os Juízes também mudaram como comprova o comportamento dos atuais integrantes do STF que esqueceram de ser pacificadores para se transformarem em agentes de discórdia. Exemplo ? Li ontem na plataforma eletrônica da quase falida “Gazeta do Povo” que o Presidente do TSE ministro Luís Roberto Barroso colocou mais lenha no fogo ao discordar com veemência que a urna eletrônica precise de qualquer alteração em seu mecanismo por ser segura e infalível. Claro que sua intenção foi duelar no grito com o Presidente Bolsonaro e com àqueles que entendem necessário que haja possibilidade de auditar os resultados dos pleitos por não confiarem na cúpula do referido tribunal. Via de consequência a irritação levou o magistrado há requisitar instauração de “inquérito” contra o Presidente da República.

Tudo jogo de cena porque é claro que será mais um tiro n’água. O Moraes será o relator dessa peça investigativa que carece de legalidade. O Barroso bem poderia dar a volta por cima se tivesse aprendido o que eu aprendi na minha faculdade : o Juiz quando não está envolvido com a matéria judicial deve sempre primar em harmonizar a sociedade abrangida pela sua jurisdição. No caso em comento serenar os ânimos da sociedade brasileira. Como ? Ora se tivesse agido com bom senso e sem estardalhaço abriria diálogo para mostrar a segurança das urnas eletrônicas e pedir sugestões para melhorar a máquina e descartar o descrédito a nível nacional da Justiça Eleitoral. E ponto final. Sem purpurinas, sem perder a autoridade e mostrando a transparência da Justiça, omitindo críticas (que não engrandece ninguém) e primando por um comportamento reservado típico dos grandes Juízes. E agora ? As relações republicanas ficam deterioradas, as divergências entre os eleitores ficam mais inflamadas e o “inquérito” instaurado poderá servir de estopim para o pior. E tudo por falta de cintura e jogo político que o Juiz deve ter para não cometer desatino. Eis aí mais um episódio turbulento e desnecessário e o pior por motivo insignificante e absolutamente despropositado …

“Juiz que não é conciliador e não sabe ouvir críticas não é Juiz; porque toda a unanimidade é burra. A arte de ouvir e dialogar para poder harmonizar era a principal ferramenta usada pelos Magistrados de ontem. E os jurisdicionados só respeitam os Juízes serenos e comedidos e não àqueles que falam o que não deve e ouvem o que não quer!”

Edson Vidal Pinto