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Jul05

Governar É Uma Luta Insana!

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 215

Gosto muitas vezes de pensar sobre o futuro do Brasil tomando por parâmetro o atual cenário político como reflexo de uma crise instalada e que tudo indica não tem prazo para terminar.

Assim, vejamos. Vivemos num país Republicano de governo presidencialista e que está assentado em princípios democráticos, assim pela sua extensão territorial só haveria possibilidade de um Presidente ter plena governabilidade se fôssemos uma confederação de estados e não uma federação. Explico. No modelo confederado cada estado-membro tem a sua própria autonomia de gestão, com leis próprias, economia certa com a divisão tripartida do Poder adestrita nos limites do próprio território.

Claro que as leis de cada estado só não poderia conflitar com as Leis Federais e com a Constituição do País. Assim os governadores teriam total autonomia para administrar e não ficariam dependentes do Governo Federal sendo que este apenas zelaria pela Unidade Nacional e deteria com exclusividade a representatividade externa da Nação. E por que não implantar agora o modelo de Estado Confederado? Porque havia guerra civil. Um estado-membro que usufrui das benesses econômicas do governo federal jamais aceitaria viver dentro dos limites orçamentários de sua própria arrecadação, portanto, em tese seria uma guerra entre os estados do norte contra os estados localizados mais ao sul do país. Estes por serem economicamente mais ricos. Vale lembrar que nos EEUU a Confederação só teve êxito depois de uma guerra fratricida. Portanto nunca será viável instituir um Estado brasileiro de outra forma que não o atual modelo federativo.

E neste ponto está o começo do fio de uma meada do porquê é difícil para qualquer Presidente da República reter nas próprias mãos e sem ingerências a tão almejada governabilidade. Conflitos de interesses. Não é racional imaginar que num país de extensão continental o valor do salário mínimo possa ser idêntico para todas as regiões. Este um pequeno exemplo para aferir o grau de dificuldades de um único valor para todo o território. E a complexidade de gerenciar a economia para todos também leva em conta o assistencialismo do Estado às pessoas carentes, fruto do mal direcionamento das políticas públicas da própria União, também dos estados e municípios.

A pobreza e a falta de escolaridade são dois dos piores desastres para o regime democrático, pois vai refletir na escolha dos mandatos eletivos. Tudo há permitir que os piores candidatos também se elejam. Multiplicidade de partidos políticos e sindicatos. A parafernália começa com divergências menores sendo judicia lizadas diariamente contra a pessoa do Presidente, seus Ministros e com campanhas difamatórias colocando em dúvida a gestão administrativa, com propósito único de perturbar a paz social. E o pior: nenhum Chefe do Poder Executivo Federal consegue alcançar qualquer objetivo se não estender aliança com o que existe de pior na política: os politiqueiros. Por que estes são maioria no Parlamento Federal. E sem votos nenhum projeto de lei será convertido em lei.

E somando todos os obstáculos colocados na frente do Chefe da Nação só mesmo se este for um banana que atenda os interesses mesquinhos de políticos; grupos de empresários ávidos por lucros fáceis; que esteja sempre disposto a destinar verbas públicas para saciar a Imprensa; e promover muitos festivais com pão e circo para entreter e ludibriar a boa fé do povo, é que conseguirá terminar seu mandato sem muitos sustos. Mas se o Presidente legitimamente eleito tiver como propósito servir e não ser servido não faltará ameaças, impeachment e uma raivosa orquestra de panelas batucadas sem ritmo, clamando sempre pela volta do “quanto pior, melhor“… 

“Presidir uma nação como o Brasil é tarefa fácil para demagogos, apátridas, trambiqueiros, ladrões e politiqueiros. Sem este perfil e biografia só mesmo alguém que enfrente todos os dias gente ensandecida pelo ódio, fomentando traições e
cultivando intrigas. Ou isto não é verdade?” 

Edson Vidal Pinto

 

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