Estante de Livros.

Estava colocando ordem nos livros de meu escritório, no apartamento em que moro, quando deparei com um deles intitulado “Histórico do Poder Judiciário - Comarca de Faxinal - Dezembro de
1.984”.

Folhei rapidamente e sem querer voltei no tempo quando na condição de Promotor de Justiça, morei com minha família naquela cidade entre os anos de 1.972 até 1.975. O livro teve por intenção registrar a história da comarca, elaborado pelo então Juiz de Direito Dr. Paulo Habith, que não apenas faz referências àqueles profissionais que ali trabalharam: Juízes, Promotores, Advogados e Serventuários e Funcionários da Justiça, como conta fatos pitorescos da construção do fórum e dos primeiros atos registrais dos diversos cartórios.

Na primeira página foi prestada homenagem aos desembargadores Alceu Conceição Machado e Luiz Renato Pedroso, então Presidente e Corregedor da Justiça, respectivamente. A Comarca de Faxinal foi criada em 1.968 e Instalada em 16 de janeiro de 1.969, pela Portaria 127/69, baixada pelo Des. Francisco de Paula Xavier, Presidente do TJ. Inicialmente foi designado o Juiz Substituto da Comarca de Ivaiporã, Dr. Ronald Negrão, para atender os serviços judiciários.

Os Juízes titulares da comarca, em ordem de assunção, até 1.984: Mário Rau, Dário Livino Torres, Gilberto Rezende, Josué Corrêa Fernandes, Antônio Carlos Vieira de Moraes e Paulo Habith. Os Promotores de Justiça: Drs. Oromar Antônio Côrdova, Edson Luiz Vidal Pinto, Carlos Alberto Dissenha, José Norival da Silva e Dirceu Sodré. Advogados militantes na Comarca: Drs. Clovis Roberto de Paula, Luiz Antônio Chichôcki, Nikolaus Hec, Moacir Paulo Sêga, Mateus Sêga, Altevir Gabriel Kirchner, José Carlos Alves Sebastiani e Dagoberto dos Santos Silva.

O povoado de Faxinal foi desmembrado do Município de Apucarana, correspondendo a uma área de 40.000 alqueires, por iniciativa do Interventor Manoel Ribas, em 1.927. A comarca até 1.976 compreendia a sede, mais os Distritos Judiciários dos Municípios de Grandes Rios e Borrazopolis, sendo que presentemente Grandes Rios é comarca. Deixando o livro de lado anoto que na época em que fui Promotor de Justiça, realizava em média de seis a nove Júris por mês, pois a região estava em efervescência e havia um número elevado de homicídios.

Dentre alguns Júris, lembro-me de um deles em que pedi a viva voz a absolvição do réu. Apesar de todos os esforços que fiz para produzir provas mais elucidativas do homicídio de autoria do acusado, nada de mais concreto foi reproduzido nos autos. Parece que as testemunhas estavam sendo intimidadas e nada esclareceram.

Para minha surpresa o Conselho de Sentenças, por unanimidade de votos, condenou o réu. Fiquei atônito. No término da sessão, quando eu saia do fórum, fui abordado por um dos Jurados que para me consolar, falou:
- Promotor, não fique aborrecido. O senhor fez o que deveria ter feito ao pedir a absolvição do réu; porém a verdade não estava nos autos!

Foi a melhor lição que aprendi. Em uma cidade pequena os fatos são contados de boca em boca, nos mínimos detalhes. Nada ficam as ocultas, nem a culpa de um assassino. Bem diferente dos grandes centros, não é mesmo?

“Cada Comarca tem sua história. Quem um dia militou profissionalmente por alguma delas, não esquece jamais. Nem da casa onde morou, dos amigos, das dificuldades,
da distância e do trabalho feito. A lembrança vem temperada com gratidão!”
Edson Vidal Pinto