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Mar16

E Agora Governador? 

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 2212

Sabidamente mergulhado no ativismo político e ideológico desde que foi instituída a eleição direta para a escolha de Procurador-geral de Justiça por todos os seus (atualmente 771) integrantes, o Ministério Publico do Paraná tem ao longo dos últimos vinte e cinco anos minguado nas suas tarefas afins por ter se dedicado às questões sociais em detrimento de suas atribuições processuais. 

Nas Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça seus representantes entram mudos e saem calados e quando nos grandes processos cíveis que envolvem dinheiro publico alegam não participar por refugir das suas atribuições. 

A Instituição deixou de exercer a fiscalização e atuação nos processos de  interesse publico para atuar apenas onde existir interesse social. Não foi este o MP de meu tempo. Concorri uma eleição tentando moldar uma instituição moderna e arejada em que todos os seus agentes voltassem suas vistas aos livros e aos processos em respeito aos jurisdicionados e imprimissem uma rigorosa fiscalização dos dirigentes públicos, como verdadeiros fiscais das leis por serem estas obrigações constitucionais de relevante interesse social. 

Sem bandeira partidária e ideológica, nem privilégios e respeitando sempre as relações republicanas com os Chefes dos três Poderes pretendia recolocar o Parquet nos trilhos sem subdivisões de trabalhos para o bem ddo interesse publico como um todo.  

Ah, como gostaria de ter subtraído das prateleiras o ranço e fazer com que todos trabalhassem com dedicação exclusiva e por amor as conciliações entre os indivíduos . 

Queria enxugar o Quadro de Funcionários e gabaritar todos eles com uma política de recursos humanos que permitisse suas valorizações e reconhecimentos. Fui vencido por uma trama urdida entre colegas participantes de um mesmo grupo que se reuniram em oito candidaturas para fazer frente a minha, mesmo assim fui o quarto mais votado. 

Mas apesar dessa eleição mal costurada pelo menos sempre houve um compromisso moral entre os eventuais concorrentes de que só aceitaria a nomeação ao cargo de Chefe do MP aquele que fosse o mais votado. 

Esta regra democrática só foi desrespeitada pelo então governador Roberto Requião quando nomeou o segundo colocado, seu homem de confiança. Pois bem, ontem após o encerramento das eleições naquela notável Instituição foi composta a Lista Tríplice com os nomes  dos drs. Francisco Zanicotti (418 votos), o mais votado; Gilberto Giacóia (414 votos); e Fuad Chafic Abi Faraj (106 votos) e que agora será remetida ao governador Ratinho Júnior para a escolha e nomeação de um deles. 

O que se espera é que o governador respeite a vontade da maioria da classe e nomeie o mais votado e que nem o segundo e nem o terceiro colocado se sujeitem a aceitar a benesse de uma nomeação furada. Pois aceitar seria perder a respeitabilidade perante o eleitorado e manchar a própria biografia construída nas trincheiras da instituição. 

A título ilustrativo anoto que votaram 769 eleitores, 4 votos nulos e dois em branco. A diferença entre o primeiro e o segundo colocado foi de 4 votos. A nota destoante foi que dos 112 Procuradores de Justiça nenhum deles quis disputar com o atual Procurador-geral, que se tivesse vencido o pleito teria ficado no cargo de Chefia por doze longos anos. Um absurdo. 

O vencedor da eleição e o terceiro colocado são Promotores de Justiça pois ainda não chegaram no último grau da Carreira Ministerial. Torço para que o governador Ratinho Júnior tenha bom senso, não se deixe levar por politiqueiros de ocasião e que respeite a vontade da maioria dos agentes do MP e nomeie o cabeça de lista. 

Espero que não lhe falte  grandeza e decida como um verdadeiro Magistrado …

“Se o governador nomear o concorrente mais votado para o cargo de Chefe do MP Estadual, dará uma notável contribuição para oxigenar e remover o ranço partidário e ideológico que deslustra a atuação do Parquet. E mais: colocará um fim numa oligarquia política.”

Édson Vidal Pinto

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