Dúvida Cruel

Não é nada fácil ser Presidente do Brasil porque todos se acham no direito de criticar decisões, preferencias ou indicação de nome para futura nomeação. Claro que me refiro ao fato de o Bolsonaro ter anunciado o Juiz Federal Dr. Kassio Marques para a vaga de Celso de Melo no STF. Fato corriqueiro em qualquer país, porém não no nosso, pois começaram as críticas dos inconformados e o apoio açodado das Associações de Magistrados que sem saber ao certo a real verdade das representações que tramitam contra o mesmo no CNJ, simplesmente aplaudem a indicação como tradicionalmente ocorre.

O Presidente Bolsonaro não esperou muito tempo para declinar o nome de sua preferência supondo-se que tenha sido para evitar a tradicional enxurrada de pedidos de indicações que os políticos usualmente fazem quando tem vaga aberta no Ofício Público. E não falta nunca alguém que postule e faça o jogo de bastidores bem ao gosto dos Maia, Renan, Collor e outros tantos profissionais do ramo. Parece que desta vez a regra mudou com o anúncio de inopino do nome do indicado sem oportunizar disputas no tabuleiro. Mas quem é o Dr. Kassio? Para os jurisdicionados a esperança de que ele seja um cidadão probo, conhecedor do Direito, independente, imparcial e trabalhador. Nada mais. Porém para os Senadores que vão sabatiná-lo é imprescindível que lhe façam um Raio-x a fim de conhecer o seu passado para não ocorrer arrependimento futuro, mormente por ter chegado no TRF da 1a. Região pela vontade da então “Presidenta” Dilma Roussef.

Mesmo sendo Juiz que sua vida seja vasculhada, aferida suas condutas, perfil, cotejando seus Julgados com a realidade do país e esmiuçada ao fundo a sua vida funcional. Sem hipocrisia e nem fingimentos para o bem do Brasil. Sua cor, origem, condição financeira e títulos acadêmicos que possa ostentar em seu currículo universitário são irrelevantes, pois o que interessa é que ele seja um homem justo, trabalhador e competente. Tudo o mais é o tempo que dirá se foi ou não a melhor escolha, pois ninguém tem bola de cristal para atestar com segurança se será ou não o Juiz que a Nação espera.

Também não passou desapercebido que quase instantaneamente à indicação o Fux, Presidente do STF, criticou abertamente o Presidente não por discordar do nome, mas dizendo que deveria existir um prévio consenso com os integrantes da Corte. Opa, acho que o Fux não conhece o que diz a Constituição Federal pois a indicação do nome é da alçada exclusiva do Presidente da República. Aliás o Presidente do STF não deveria nem polemizar o tema porque sua postulação de Ministro do STJ até se abraçar na cadeira do STF, segundo seus colegas daquele Tribunal, foi um escândalo há olhos vistos pois só faltou prometer o paraíso para aqueles que apoiavam seu nome. Só que os tempos são outros pois o Presidente da República tem seus próprios critérios para escolher nomes que possa nomear.

De outro viés o Marco Aurélio, futuro decano do STF, já se regozijou publicamente pela indicação feita. “Alea jacta est” (a sorte está lançada) como disse Júlio César quando atravessou o rio Rubicão afrontando as ordens de Pompeu e marchando com suas legiões vencedoras em direção a Roma. O nome do futuro ministro do STF está nas ruas -, mas só vamos conhecer bem homem, caso nomeado, quando lhe derem o chicote ... 

“Para cargo vitalício na República não é fácil indicar ninguém, porém cabe ao Presidente está difícil tarefa. E o nome já está na rua, caberá ao Senado Federal o dever de saber e mostrar que homem e que profissional ele é, se tem ou não condições de honrar a Toga que vestirá. Depois só o tempo dirá se foi uma escolha certa ou errada”. 

Edson Vidal Pinto