Dallas uma cidade marcada

Quando fui aos Estados Unidos como convidado juntamente com quatro outros Magistrados brasileiros, fomos com intuito de conhecer a estrutura do Poder Judiciário daquele país e trocar informações com juízes e advogados acerca do trâmite processual civil e o elevado custo dos processos aforados. Em um tribunal (vara cível) de Washington tivemos a oportunidade de presenciar uma audiência de produção de provas e para isto o Juiz fez entrar na sala o Conselho de Jurados (idêntico ao nosso para o Tribunal do Júri), que decidiu quais as provas apresentadas pelas partes é que seriam válidas para constar do processo. 

Antes de encerrar a sessão o Juiz do Feito nos explicou que sendo a prova matéria de fato e não de direito, caberia aos jurados como representantes da sociedade decidir sobre a validade ou não das mesmas. O Juiz só irá apreciá-las quando analisar o mérito da ação na prestação jurisdicional reclamada. Imagine-se que para cada fase do processo (cível) em que não haja questionamento jurídico, mas sim de questões de fato, o Juiz deve chamar todas as vezes que necessário o Conselho de Jurados para dirimir a questão. Estes Conselhos são escolhidos no início de cada semana e ficam à disposição dos Juízes no transcorrer de todo o período, estando presentes aonde forem chamados nos diversos juízos do fórum. Eles fazem “expediente” das oito da manhã até às dezessete horas, ganhando vale refeições e remuneração em dinheiro no último dia da semana. 

Eles também têm atuação nos processos criminais. São na grande maioria pessoas aposentadas e idosas que querem acrescentar um dinheiro a mais nos seus proventos. Daí uma das razões pelo qual o processo civil americano tem um custo elevado. E eles querem modificar esta estrutura indo contra a cultura do povo que não abre mãos de querer participar diretamente das atividades do seu Judiciário. Senti que não será nada fácil uma mudança tão drástica. Mas foi em Dallas - Texas, que nos deparamos com um fato inusitado por termos sentido de perto o amor de sua população pela cidade. 

Tendo sido o lugar onde ocorreu o assassinato do Presidente Kennedy a cidade de Dallas ficou estigmatizada pelo ocorrido, daí seus habitantes tem procurado de todos os meios desfigurar aquela maldade que titulou a região, tanto interna como externamente. E com essa finalidade a Prefeitura Municipal instituiu um livro onde qualquer munícipe pode anotar o nome e endereço para servir de anfitrião aos visitantes oficiais que estiverem na cidade. A campanha visa acolher o visitante para um jantar na residência da família e assim poder usufruir da hospitalidade local. 

Eu acabei jantando na casa de um jovem engenheiro americano, casado com uma chinesa, pais de um menininho de três anos e confesso que foi uma noite inesquecível. Escolhi estes temas para a crônica de hoje para transportar o leitor para uma leitura mais amena nestes momentos de pandemia ... 

“Na América o amor ao país e aos símbolos nacionais - como a própria bandeira - tem um destaque especial no coração do seu povo. E que ninguém ouse brincar com o patriotismo do americano pela sua história, personagens e sua Justiça. 

Um país para ser respeitado precisa que seu povo respeite os valores da Pátria e exerça com plenitude sua cidadania. E nunca levantar uma bandeira que não seja a Bandeira Nacional!” 

Edson Vidal Pinto