Cabeça de Juiz.

Existe uma verdade em afirmar que ninguém nasce sabendo e que o conhecimento não passa de um rigoroso treino mental.

É por isto que escolher uma profissão acontece quase sempre por influência e raras vezes por aptidão natural que aflora sem explicação lógica -, na primeira hipótese ela encontra similar no seio da família, nos exemplos de amigos e pessoas próximas; e na segunda por vontade pessoal, inata e que fortifica com o passar dos anos.

Porém, seja em uma ou outra destas variantes, é imprescindível que surja à frente a “oportunidade” que propicie ao indivíduo a chance de alcançar seu ideal. Mas é na vida diária da profissão que a realização pessoal encontra a certeza de que a escolha foi certa, pois nem sempre o médico se adapta às atividades de seus misteres e acaba frustrado, fazendo o que não gosta e permaneça estagnado no tempo.

De igual o engenheiro, o dentista, o professor, o funcionário público e o empregado. E o bacharel em direito não é exceção. Concluir um curso superior nem sempre é a alavanca para o sucesso, aliás, muitos nem chegam a exercer a profissão , trabalhando em áreas de nenhuma similitude.

Tem médicos na advocacia, advogados no comércio, engenheiros em bancos, professores nos Quadros administrativos do Poder Legislativo e dentistas trabalhando como empregado na Bolsas de Valores. Tudo por ter lhes faltado à oportunidade ou por opção própria em razão de conveniência mais favorável.

Portanto a única certeza é de que o simples diploma de um curso superior, atualmente, pela concorrência ou falta de melhor capacitação, não induz sucesso profissional para ninguém. Salvo àqueles que fazem da transpiração norma absoluta para, com tenacidade e esforço hercúleo, poderem passar na porta de entrada da profissão almejada.

E o Juiz? A regra é a mesma: para muitos com as “oportunidades” sempre as mãos, são os ungidos ao exercício da judicatura; outros após vencer um árduo concurso; e uns poucos por escolha política. Nesta última hipótese bem se enquadram os nomeados para os cargos de ministros do STF.

E será que eles chegaram lá com o único propósito de servir ao Estado? Por ideal é que não pode ter sido porque não se trata de carreira em que se possa querer galgar através de concurso público.

Quem sabe pelo status em razão da relevância do cargo no contexto da Republica? Ou para poder usufruir das benesses do Poder? É difícil saber. São vários os motivos que levam os candidatos a pleitearem o pomposo cargo de ministro da Suprema Corte -, o oportunista por estar no lugar certo, no momento certo e cair nas boas graças de quem vai lhe nomear; o postulante, quase sempre alinhado politicamente com o detentor do Poder, ávido em assumir cargo de prestígio incomensurável; o servil que aceita as regras do jogo para ser alçado ao cargo, comprometendo-se com deus e o diabo tudo em atenção a uma vaidade quase doentia; o “vacilão” que aceita chegar lá para fazer qualquer negócio; e finalmente àquele que coloca seu nome por ter notório saber jurídico, conduta ilibada, alto conceito moral e que está acima de qualquer suspeita. Este último desde que o FHC e o PT tomaram o Poder deixou de figurar nas “disputas”. Deu para entender o nível dos postulantes? Deu ótimo. E como fica então: “a cabeça do Juiz?”.

Sim, porque é voz corrente dizer que “em cada cabeça uma sentença”, é assim mesmo? Era não é mais. Acabou o tempo em que o Juiz interpretava o processo, assimilava todo seu aspecto jurídico e votava no Colegiado defendendo seu ponto de vista, baseado nos autos.

E quando outro colega discordava e ficava aberta a divergência, aflorava a discussão acadêmica para no final do julgamento, o Presidente proclamar o resultado. O vencido, nos julgamentos seguintes, se curvava a vontade da maioria e passava a acompanhar esta, podendo quando muito no seu voto ressalvar apenas o seu entendimento minoritário. Nada mais.

O STF pela falta de ética de seus integrantes tem atropelado o entendimento majoritário da Turma ou da Corte, e seus ministros julgam isoladamente de acordo com seus próprios entendimentos. Uma verdadeira parafernália jurídica que induz insegurança nas decisões colegiadas. O que se passa na cabeça de um destes Juízes? Boa coisa não é, com absoluta certeza...

“Cabeça de Juiz. Todo advogado de nomeada sabe antecipadamente o que pensa cada Magistrado nos julgamentos colegiados. Claro que me refiro aos Julgadores imparciais, tecnicamente precisos, independentes política e ideologicamente. Quanto aos atuais membros do STF,
saber como suas cabeças julgam, só mesmo consultando tarô, búzios e as previsões da Mãe Diná!”
Edson Vidal Pinto