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Ago23

Beco Sem Saida

Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 255

Tem pessoas que ao assumirem cargo de relevância no Ofício Publico perdem a noção da realidade e acham que podem tudo, agem sem freio e nem um pingo de bom senso. E são muitas pessoas empoleiradas em bandos, uns por terem sido bafejados pela sorte do apadrinhamento de quem manda e outros por serem oportunistas e bajuladores. Neste último bloco estão os ungidos no cargo de ministros do STF, regra que não prevê exceção, pois sem bajulação e subserviência àquele que nomeia o objetivo jamais será alcançado.

Testemunhei quanto o Fachin “lutou” para ser indicado pelo Luiz Ignácio e me dizia que não foi nomeado porque não queria se comprometer de decidir contra a Lava Jato, na época em franca efervescência. Só depois de nomeado pela Dilma eu vi no Facebook ele discursar no Foro de São Paulo em favor da reeleição da “presidenta” e dando uma entrevista em que confessava seu amor pelo socialismo. Fez tudo que precisava para obter uma vaga destinada aos ungidos. Uma lástima. Evidente que ele não tem nenhuma autonomia para judicar. E como ele, com certeza, todos os atuais ocupantes daquele Tribunal porque ao seu modo e estratégia fizeram o mesmo malabarismo para chegar onde chegaram. Ou alguém duvida ? É por isto que o Luiz Ignácio se gaba de dizer publicamente que tem todos eles na palma de suas mãos.

E é claro que ter assento no principal Tribunal do país da noite para o dia a pessoa se vê envolvida em mesuras, mordomias e tratamentos protocolares tendo a sensação que o mundo a partir da posse está sob seus pés e que acima de sua cabeça reina apenas o céu estrelado. E para se amoldar ao ambiente em pouco tempo adquire hábitos afáveis, trejeitos, palavras difíceis de entender e mil razões para desfrutar do bom e do melhor. Cargo vitalício e intocável. E tem aqueles que trabalham para soltar os presos sem se importarem com a lei, concedem habeas corpus em doses laxativas e ficam beiçudos se um colega questiona ou põe em dúvida o ato dadivoso. Mas presentemente surgiu pelas circunstâncias da crise nacional um único deles que só prende, dita busca e apreensão, proíbe jurisdicionados de se aproximar em determinados lugares públicos, processa, preside a instrução criminal e decide como integrante do quórum julgador do Colegiado.

Uma figura ímpar e com poder assustador : o Alexandre Moraes. Sem dúvida nenhuma um personagem diferenciado que entrou num imbróglio sem pé e nem cabeça e agora não sabe como sair. Sim porquê tendo determinado instaurações de “inquéritos” fantasmagóricos vai ter que inventar soluções jurídicas muito criativas para solucionar os impasses criados, mas com certeza não vai lhe faltar o devido assessoramento de seus pares para que tudo saia a contento. Por enquanto o Xandão reina absoluto pois suas ordens embora ilegais estão sendo cumpridas sem dó e nem piedade pela submissa polícia federal -, só que ele não pode sair na rua com medo de represália.

Parece o Luiz Ignácio que só aparece em lugar reservado e nunca sabido. Mas até quando esta situação despótica vai perdurar ? Eis a pergunta que não quer calar. Neste momento vale lembrar as lições extraídas da história de que aquele ou o grupo que tiver nas mãos os juízes, consegue colocar o povo de joelhos e ter o poder nas mãos …

 

“Vivemos período de exceção porque a Constituição Federal não está sendo respeitada e a democracia não passa de arremedo. Quando os três Poderes da República não se entendem e a crise recrudesce, cabe ao povo sinalizar a solução.”

 

Edson Vidal Pinto

 

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