Ambiente Sórdido

Na vida profissional quando a pessoa tem de compartilhar sua atividade com outros colegas não pode nunca perder a noção de companheirismo e lealdade para a harmonia de todo o grupo. Na Carreira da Magistratura o Juiz começa sozinho dividindo consigo mesmo a tarefa judicante por ser de sua exclusiva competência, sem a ingerência de terceiros que possam influenciar nos seus atos e decisões.

Porque julgar é ato privativo daquele que recebe delegação do Estado para solucionar conflitos, penalizar infratores e decidir sobre a liberdade e patrimônio dos jurisdicionados. Sem dúvida é um encargo que exige vivência, prudência e bom senso. Enquanto sozinho o Juiz disciplina o ambiente forense e dita através de seu comportamento pessoal o toque de respeitabilidade e boa convivência entre as pessoas que se relaciona socialmente. Embora tenha autonomia funcional para decidir e agir ele hierarquicamente se subordina às regras estruturais impostas pelo Tribunal ao qual pertence, devendo se submeter as normas da Corregedoria Geral da Justiça, também as orientações ditadas pela Presidência do Tribunal e cumprir decisões dos Colegiados dos Tribunais.

Portanto existe regra de conduta e de obediência. Todavia a Carreira da Magistratura que é formada de degraus leva em razão do tempo e do reconhecido merecimento o profissional chegar ao cargo máximo que é a desembargadoria, e isto ocorre quando o Juiz chega ao Tribunal de Justiça. Neste o desembargador não atua mais sozinho porque ele passa a dividir seus julgamentos com seus pares, todos dentro de uma mesma hierarquia e com igual propósito: prestar a jurisdição. Só excepcionalmente nesta Instância Julgadora o desembargador poderá decidir monocraticamente (isoladamente) o mérito de uma causa, quando se tratar de matéria remansosa e pacífica no âmbito do Tribunal. Caso contrário a decisão dependerá sempre da última palavra do Colegiado.

E saber dividir e discutir questões de direito com os colegas de Toga exige de cada julgador muita serenidade e paciência, devendo se conscientizar que ninguém sabe mais do que ninguém e que em cada cabeça existe uma sentença. Felizmente em todos os Colegiados que participei nos Tribunais (Alçada, Justica e TRE) e nas Câmaras Cíveis que presidi sempre contei com a convivência lhana, ética e respeitosa de meus colegas. Mas pelo visto este ambiente harmonioso de trabalho não acontece no âmbito do STF. Um exemplo da última semana.

Como sabido governadores e prefeitos sem se importarem com o patrimônio e a economia alheia decretaram o Lockdown uma medida extrema e sem nexo. Via de consequência templos religiosos em plena Páscoa tiveram de fechar suas portas. No entanto o ministro Kassio Nunes Marques daquele Tribunal concedeu pleito judicial para permitir que Igrejas Católicas pudessem realizar suas missas, restringindo o número de fiéis para evitar maiores aglomerações.

No mesmo instante um seu colega Marco Aurélio não só criticou publicamente a decisão de Kassio como lhe atribuiu o pejo de “inexperiente”. Claro que com nítida intenção de desvalorizá-lo perante a opinião pública. Por quê? Porque o Marco Aurélio é uma especie de senhor feudal dentro do STF e que por estar uma grande parte de sua vida na Casa ele se arvora do direito de ser censor do seu colega mais novo.

Que ambiente sórdido deve ser a convivência naquele Tribunal entre indivíduos vaidosos, prepotentes e que pouco sabem honrar a Toga que vestem. Culpa de quem? Dos Presidentes que chancelaram suas nomeações e de um Senado Federal pífio que não vetou quando podia os nomes indicados ...

“A arte de conviver bem é respeitar, saber seus limites e reconhecer o direito do próximo. Nem por capricho alguém pode se atrever a censurar publicamente ato de um colega de profissão que atua num mesmo colegiado. O STF é o pior exemplo para a Magistratura brasileira.”

Edson Vidal Pinto