A Constituição do dr. Ulysses

A vigente Constituição Federal do País parece ter contrariado em quantidade de artigos os melhores modelos de Constituições dos países de primeiro mundo. Na França são oitenta e nove artigos; Nem se fale da Inglesa que não existe e a americana que tem sete artigos e vinte e sete Emendas -, suficientes para reger a vida daquela gigantesca Nação. Daí porquê a sua Suprema Corte tem justificativa suficiente para interpretar seu texto a fim de adequa-lo no contexto da sociedade, reger as relações entre os Poderes e manter a Ordem do país.

A nosso Carta Magna festejado por muitos como “Constituição Cidadã” é um verdadeiro retalho de cento e catorze artigos tendo sofrido noventa reformas no seu texto original, sendo oitenta e quatro Emendas e seis Emendas de Revisão Constitucional. Nela foram inseridos assuntos de varejo da vida nacional para garantir vantagens e beneficiar segmentos da administração pública com regalias e vantagens isonômicas. Tudo o que poderia ser aproveitável e até o supérfluo foi inserido no cartel aprovado pelos Constituintes.

Na simples leitura é forçoso admitir que quase tudo está previsto e nada ficou sem aborde legislativo, salvo alguns assuntos não aquinhoados politicamente. Sua redação é simples e clara a ponto de não permitir interpretações que não seja aquela literal dos textos. É difícil para o exegeta tentar desdizer o que está escrito de forma cristalina.

Uma Constituição com minúcias não perdura por muito tempo porque engessa a própria estrutura do Estado, que necessita da indispensável dinâmica para poder se renovar. É o que exige a modernidade como causa impulsionadora da inovação para o Estado poder atender as necessidades de seu povo. 

Um exemplo? Carreiras públicas indexadas e algumas na vala comum com detentores de cargos eletivos ganhando idênticos subsídios, é de uma irracionalidade absurda porque corrói a economia. Na Carta em comento tem dispositivo expresso de que todo o indivíduo tem direito à moradia, dignidade e toda uma parafernália de juras de amor a todos os brasileiros. Letra morta da lei. E assim como centenas de outras promessas, próprias de palanques, estão em plena vigência.

Uma Constituição para ser eternizada tem que ser enxuta com um número de artigos suficientes, primeiramente, para garantir os direitos fundamentais da pessoa humana; daí delinear a estrutura do Estado ditando os limites de cada um dos Poderes com suas estruturas; um capítulo sobre o funcionalismo público civil e militar; outro sobre tributos e nada mais. Tudo mais ficaria para as leis ordinárias. Suficiente para afastar o casuísmo e todas as previsões sem plausibilidade.

E o momento político que atravessa o país é bem propício para uma nova Constituição - com Constituintes que escrevam uma Carta moldada no bom senso, prevendo um Estado moderno e desenhando objetivamente os direitos fundamentais e os deveres dos cidadãos com sua Pátria. Enxugando palavras, municípios e cargos eletivos em todas as suas esferas federal, estadual e municipal. Não custa sonhar, não é mesmo? 

“Sonhar não paga imposto e nem faz mal para ninguém. Sonhar pensando no bem da Pátria é semear esperança que a ideia possa germinar. O povo brasileiro precisa sonhar o mesmo sonho para poder acordar com um País diferente!”

Edson Vidal Pinto