Livro apresenta reflexões sobre desafios da teoria do Direito

O diretor geral da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Luis Henrique Braga Madalena, advogado e mestre em Direito, acaba de lançar o livro “Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica”, que integra a Coleção “Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação”, publicada pela Editora JusPODIVM, com coordenação do jurista e doutor em Direito, Lenio Luiz Streck. A obra foi apresentada durante o XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que aconteceu entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba.

“Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica” faz parte de uma coleção de estudos sobre a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. No livro, o leitor encontra sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.

A obra se justifica em razão da discussão contemporânea sobre o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. O livro pretende esclarecer sobre quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico.

Luis Henrique Braga Madalena - advogado, diretor geral e coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional da ABDConst, mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS, especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito.

Lenio Luiz Streck - mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UNISINOS, membro catedrático da ABDConst.

Ficha técnica
“Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica”
Autor: Luis Henrique Braga Madalena
Editora: JusPODIVM
Coleção “Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação”, coordenador Lenio Luiz Streck
Páginas: 240
Preço sugerido: R$ 49,90