Delegação paranaense participa do Congresso Nacional de Procuradores

A diretoria da APEP e procuradores do Estado do Paraná participam esta semana do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que acontece em São Paulo. A abertura será na noite desta segunda-feira (11), com apresentação da Orquestra Jovem do Estado na Sala São Paulo. A conferência de abertura será na manhã de terça-feira (12), com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), o evento tem como tema central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia” e acontece até o dia 14 de setembro, com debates e apresentação de 70 teses inscritas de 17 estados da Federação, incluindo o Paraná.

Como incentivo aos associados, a APEP promoveu sorteio de inscrições para o congresso, sendo 5 pacotes completos que inclui também hospedagem e transporte. Vão apresentar tese no Congresso os seguintes procuradores do Paraná: Thiago Simões Pessoa, Dayana de Carvalho Uhdre, Fernando Alcantara Castelo, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues.

TESES: O presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, destaca a boa quantidade de trabalhos apresentados. “Esse número de 70 teses é muito positivo. São com elas que os participantes têm a oportunidade de debater com seus pares temas do cotidiano da nossa atuação. Certamente os procuradores dos Estados e do Distrito Federal, após a apresentação dos trabalhos e sua discussão, incorporarão soluções inovadoras no seu dia a dia, nas diversas áreas do conhecimento jurídico”, explicou Telmo Filho.

A Diretoria Executiva da Comissão Científica do Congresso recebeu trabalhos do Distrito Federal e dos estados do Acre; Pará; Rondônia; Bahia; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Alagoas; Piauí; Mato Grosso do Sul; Goiás; São Paulo; Rio de Janeiro; Minas Gerais; Rio Grande do Sul; Paraná e Santa Catarina.

No site do Congresso (http://www.congressoprocuradores.com.br/) está disponível a relação dos temas de todas as teses inscritas. Após o término do evento, os trabalhos aprovados também estarão disponíveis para consulta no site da ANAPE.

PROGRAMAÇÃO: Tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, o combate à corrupção e à sonegação, a atuação e fortalecimento da Advocacia Pública e a regulação dos serviços públicos.

Na terça-feira (12), primeiro dia de trabalho do Congresso, a programação contará com painéis sobre o combate à corrupção e a previdência dos servidores públicos. Às 10h15, o ex-presidente da ANAPE, Marcello Terto, o advogado Luciano de Souza Godoy e a procuradora do Estado de São Paulo Cristina Mastrobuono debaterão a “Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes”. Às 11h15, será a vez do presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Flory, e a professora de Direito Administrativo da USP e procuradora do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, tratarem da “Previdência dos servidores públicos”.

No período da tarde, será realizado o workshop “Visões e Proposições sobre a Judicialização do Direito à Saúde”, tema extremamente importante e presente na atuação dos advogados públicos. Os debatedores serão a repórter especial e colunista da Folha de São Paulo, Claudia Colucci; o delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Fernando Bardi; a professora da Faculdade de Direito da USP, Maria Paula Dallari Bucci, e o procurador do Estado e coordenador da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira.

Na quarta-feira (13), serão tratados aspectos relevantes na atuação dos advogados públicos e no desenvolvimento de políticas públicas. Às 10h15, Everardo Maciel e Tathiane Piscitelli discutirão a reforma tributária. Às 11h15, o assunto será a “Mediação, Conciliação e Arbitragem na Advocacia Pública”, com o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antonio Rodrigues, a pós-doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Luciane Moessa de Souza, e o procurador do Estado de São Paulo, Marcelo José Bonizzi. Às 17h, o diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, e o diretor-presidente da ARSESP, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, abordarão o tema “Regulação e Saneamento”. O evento será encerrado na quinta-feira (14), às 9h30, com uma Assembleia Geral da ANAPE.

Com informações da ANAPE