Inclusão social das pessoas com deficiência é tema central de aula da pós-graduação da ABDConst
O jurista brasileiro Luiz Alberto David Araújo, doutor em Direito Constitucional pela USP, estará em Curitiba na sexta-feira (24) e no sábado (25) para ministrar aulas sobre "A Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis", como parte do cronograma regular do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Membro catedrático da institucional, o professor abordará principalmente a inclusão social das pessoas com deficiência no país. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições, que serão limitadas, podem ser feitas pelo site www.abdconst.com.br.
Recentemente, Araújo esteve na capital paranaense e proferiu palestra sobre o assunto no XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. Na ocasião, ele chamou a atenção para o fato de que quase 30 anos após a promulgação da Constituição de 1988, ainda existe uma grande parcela da sociedade brasileira que não tem acesso a seus direitos fundamentais.
De acordo com o professor Araújo, na aula da pós-graduação da ABDConst, tratará amplamente da multiplicidade de enfoques que o problema da pessoa com deficiência pode comportar, bem como os reflexos que deles resultam, no tocante à inclusão ao convívio social e o acesso à saúde, educação, trabalho e lazer e, ainda, direito à igualdade e à acessibilidade do ponto de vista da proteção constitucional. Ainda abordará de forma genérica os demais grupos vulneráveis.
Durante sua exposição, também falará acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas – ONU e de como são tratados e incluídos os direitos das pessoas com deficiência nos textos constitucionais, instrumentos de defesa e diagnóstico atual da defesa judicial.
Sobre Luiz Alberto David Araújo – sua atuação se dá no campo das liberdades fundamentais, grupos vulneráveis, minorias, além de temas voltados ao direito à imagem, privacidade e intimidade. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1976. Concluiu seu mestrado e doutorado no Programa de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi procurador do Estado de São Paulo e, depois, procurador da República. Como membro do Ministério Público Federal, ajuizou diversas ações em nome de grupos vulneráveis, em defesa do meio ambiente e na tutela do consumidor. Aposentou-se como Procurador Regional da República. Fez carreira acadêmica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, onde é professor titular de Direito Constitucional.
Serviço– Aulas “Proteção Constitucional dos Grupos Vulneráveis”
Professor: Luiz Alberto David Araújo
Datas: 24 de junho (sexta-feira, das 18h30 às 22h40); e 25 de junho (sábado, das 8h às 10h30)
Local: auditório da ABDConst (Rua XV de Novembro, 964 – 2° andar)
Inscrições: gratuitas e limitadas – www.abdconst.com.br