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Quem não arrisca Não Petisca

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 115

Sinto hoje que estou ficando mais velho; é uma sensação estranha.

Mesmo assim não vou deixar de escrever e nem vou pensar nos momentos que ficaram para trás. E mais : vou continuar olhando para frente e medindo cada passo que eu der. E foi olhando para frente que encontrei andando na calçada da rua Padre Agostinho bem nas imediações de meu apartamento a Mãe Diná, famosa vidente curitibana que se tornou famosa por fazer previsões certeiras e que eu sempre consulto para ilustrar minhas crônicas. 

Ela estava levando na coleira seu cachorrinho pincher para “aquele” passeio diário.

- Mãe Diná que surpresa agradável pois há dias venho pensando na senhora …

- Bom dia, meu filho. Se você quiser poderemos caminhar juntos e conversar sem nenhum problema. - respondeu a

a mulher.

- E posso fazer uma consulta …

- Não só uma mas quantas consultas você quiser, afinal você é meu freguês antigo e fiel.

- Obrigado, muito obrigado. - respondi agradecido.

- Então, o que você deseja saber ?

- Mãe Diná, o que o STF vai decidir sobre o perdão que o Bolsonaro concedeu ao deputado Silveira, depois que a Corte o condenou e inclusive impôs o cumprimento da pena no regime fechado ?

- Ah, meu filho, todos querem saber o que vai acontecer não é mesmo ? Pois vou lhe dizer sem medo de errar porque já consultei os búzios ontem a noite ..

- Mesmo ? Mas que legal. Então me conte tudo e não me esconda nada.

A mãe Diná deu uma risadinha do jeito que eu falei mas logo franziu o senho. Olhou o cachorrinho fazendo xixi na árvore da calçada esperou um pouco e começou a falar:

- O STF está num pacau de bico !

Com esta frase fui eu que dei uma gostosa risada porque ela conseguiu em poucas palavras resumir o constrangimento que pegou de surpresa  os inquilinos daquele tribunal. Pois eles jamais imaginariam que o Presidente peitasse uma só decisão judicial.

- E o que vai acontecer ?

- Ora, os búzios disseram que embora o ato de perdão judicial seja privativo do Presidente ele é irrecorrível e ao STF caberá apenas referendar …

- Ok, entendi tudo. Os ministros vão ter que engolir …

- Nada disso ! - interrompeu a vidente.

- Ué, por quê ?

- É que a Rosa Weber vai entortar mais o pepino e preparar um ingrediente novo  para tornar o julgamento a cara daquele tribunal …

- Como ? Indaguei curioso.

- Ela vai referendar parcialmente o perdão e dizer que caberá posteriormente ao Parlamento decidir sobre a cassação ou não do mandato do deputado. Pois no livro do Alexandre quando ele  disse que o perdão da pena é exclusivo do Presidente ele não escreveu nenhuma linha quando o perdoado for um parlamentar …

- Mãe Diná, não é juridicamente plausível separar a atividade pública do agente beneficiado com o perdão, como decidiu o STF e repetiu o Alexandre no seu livro. - ponderei.

- Mas para o STF tudo é plausível : caberá ao Lira decidir se o perdoado será ou não cassado pelas ofensas dirigidas aos ministros.

- ?

- Será uma forma da turma julgadora deglutir o ato Presidencial : o deputado será perdoado mas estará sujeito a perder o mandato. Vitória com derrota para o Bolsonaro! - concluiu a vidente.

Confesso que me despedi da Mãe Diná meio incrédulo pois se a Rosa propuser um voto nesses termos e o Colegiado, por maioria, acatar será um absurdo jurídico. Mas como nas onze cabeças iluminadas daquela gente tudo pode acontecer, vou aceitar a previsão mas duvidando. Juridicamente, repito, será mais uma decisão desastrosa, mas como os búzios não erram prefiro admitir que o julgamento em comento poderá não ser igual ao que narrou a vidente mas que será 

uma “gracinha” será …

“Como a Rosa Weber vai decidir a respeito do perdão judicial concedido ao Daniel Silveira? A Mãe Diná tem a resposta e quem quiser acreditar que acredite. Mas que virá uma decisão cheia de graça com certeza virá”.

Édson Vidal Pinto

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