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O Boca Santa.

Postado por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico - Por Édison Vidal Lidos 184

Para o Xandão tudo o quê o Luiz Ignácio falar o povo deve digerir e sublimar pois da boca de um inocente tudo o que ele disser não é crime e nem pecado. No rumoroso caso de tentativa de sequestro e morte engendrado pelo PCC contra o senador Sérgio Moro e outros, cujas ações foram obstadas há tempo pela polícia federal, ficou uma duvida no ar quanto ao autor intelectual do plano quando dias antes o “ainda” Presidente não escondeu o seu desejo de “acabar” com o Moro e demais pessoas que o mandaram à cadeia. Em se tratando de palavras ameaçadoras e raivosas de conhecimento publico, somado ao fato de existir conivência entre o Chefe da Nação com chefes de facções criminosas e do narcotráfico (cf. evidenciado quando o mesmo fez campanha para sua eleição no Morro do Alemão; e a recente visita do Ministro da Justiça no Complexo da Maré, na favela da Nova Holanda dominada por perigosos criminosos do Rio de Janeiro) ocorreram duas representações para averiguar se o Luiz Ignácio teve ou não participação no episódio que culminou nas prisões de alguns integrantes do  PCC. No entanto , no alto de sua prepotência, o Xandão sem ouvir o MP determinou de inopino o arquivamento dos dois pedidos . Abro um parênteses para um esclarecimento técnico. Quando qualquer Juiz dentro de sua competência receber  a “notícia” dando conta (em tese) de infração penal, cabe-lhe verificar se crime  é de ação pública ou de ação privada - na primeira hipótese se o “tipo penal” que caracterizar o delito consta do rol de crime tutelado pelo Estado (p. exp.: contra a vida, contra a integridade física do indivíduo, contra o patrimônio , etc; ou se está na órbita dos crimes que interessa apenas à vítima (calúnia, injúria, difamação, etc). 
Se a “notícia” é de interesse apenas da pessoa e se esta não for a própria vítima a autora do pedido, a representação deve ser liminarmente arquivada. Todavia, no fato noticiado por terceiros, o pedido de investigação pretende esclarecer se o Luiz Ignácio teve  (ou não) participação nas tentativas de crimes (todos de ação pública) quase concretizados pelo PCC, portanto o Xandão não poderia de pronto determinar os arquivamentos dos pedidos. E como ele agiu contrariando dispositivo de lei para satisfazer interesse pessoal , cometeu uma heresia jurídica e laborou em crime de prevaricação. Por quê?
Porquê o titular da ação penal pública é o Ministério Público -, portanto,  o Xandão tinha a obrigação de “ouvir” a manifestação do Procurador-geral da República (em virtude do foro privilegiado) para este dizer se houve ou não a participação do Luiz Ignácio para a tentativa de sequestro e morte do senador e demais vítimas, para só depois decidir pelos arquivamentos ou não
dos feitos. Fecho parênteses. Eis um fato escancarado que mostra total parcialidade de um Magistrado que acha que pode tudo, inclusive contrariar a lei. E agora ? Cabe ao Procurador-geral da República interpor recurso do arquivamento sob pena de admitir que o Xandão é o xerife, o Promotor e o Juiz do país e, se não o fizer , declarar a falência do MP. Veja há que ponto chegou a vida jurídica do Estado onde não existe mais nenhum arcabouço legal que dê segurança ao Direito dos cidadãos. O país está ruindo como castelo de areia quando na maré alta o mar aos poucos vai minando a resistência da bela arquitetura, até que tudo desabe e a areia volte a ser um grãozinho do nada …


“No arquivamento açodado de crimes em tese, apenas para satisfazer pretensão pessoal, seria o suficiente para os Senadores da República, provocarem a abertura de Impeachment contra o Alexandre de Moraes. 
Infelizmente a elite política não tem compromisso com a Constituição Federal e nem com a moralidade do país.” 

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Blog da Bebel

Paranaense de 17 anos disputa vaga para Olimpíada Internacional de Astronomia

Enzo Lebelem Gevard, um talentoso estudante de 17 anos, da cidade de Curitiba, conquistou uma posição entre os 50 melhores na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). O desempenho o qualificou para os treinamentos presenciais que selecionarão duas equipes para representar o Brasil na 17.ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA) e na 16.ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA). 

 

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Desfralde e Chupeta: Autoras curitibanas lançam dois livros para abordar o tema

No próximo sábado, dia 18 de maio, a autora Danielle Sommer e a ilustradora Daphne Lambros, ambas curitibanas, lançam dois livros para completar a série infantil Meu Mundinho: “Tem alguém com (sem) fralda” e “Tem alguém com (sem) chupeta”. O evento será na sede da Editora Inverso - Rua Doutor Goulin, 1523 - Alto da Glória, Curitiba (PR), das 16h às 19h. Os temas foram uma solicitação da editora para ajudar as famílias no momento do desfralde e de dar adeus à chupeta, sempre de forma lúdica. 

 

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Curitiba (PR) recebe a Feira do Intercâmbio STB, com entrada gratuita

Com o objetivo de reunir em só lugar as melhores escolas internacionais e pessoas interessadas em estudar no exterior, o STB, consultoria especializada em educação internacional, promove no dia 17 de maio em Curitiba, Paraná, a mais nova edição da Feira do Intercâmbio. O evento, gratuito, acontece, das 15h às 19h, no Radisson Hotel Curitiba, e é voltado para os mais diversos públicos.

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Flagrantes do Mundo Jurídico

Presos políticos

Sei que é tabu falar do governo militar de 64, pois no panorama em que vivemos governado por gente que combateu aquele regime ou foi perseguido e teve que se exilar fora do país, escrever a respeito não é tarefa que possa agradar alguns. Principalmente os mais jovens com idade de cinquenta ou sessenta anos, que não vivenciaram aquela época mas que reagem com tacapes e grosserias, quem se atrever a fazer comentários e criticar.

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A bolsa do nosso bolso

Desde os primórdios da humanidade é sabido que os seres humanos vivem em patamares distintos uns dos outros, tanto no que tange as oportunidades,  como, também, quanto as diferenças culturais e econômicas. Daí a heterogeneidade das sociedades humanas  com problemas múltiplos e de difícil solução. No momento atual as diferenças sócio e econômico dos países, pela riqueza que possuem e governos que têm, são classificados em potências ou subdesenvolvidos, nestes a marca principal é o excesso de população e a consequente pobreza que é a mãe da fome

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Madona, no pior momento.

Quem gosta do ritmo agudo e barulhento dos instrumentos musicais, da Madona e da parafernália coreográfica de seus acompanhantes, com certeza aplaudiu e vibrou com o que viu e ouviu na praia de Copacabana. Não tiro o mérito da grande artista pela voz que Deus lhe deu, pois quem assistiu “Evita” no cinema e pode ouvir o som mavioso  de sua voz afinada e sua performance como intérprete, sabe muito bem o valor que ela tem e seu papel de grande estrela no cenário mundial. Também é justo que grandes astros do mundo artístico e esportivo ganhem fortunas, porque atrás de cada um deles uma legião de empregados e famílias que vivem de suas famas, como base para suas sobrevivências.

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No balcão sem frescura

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