Logomarca NCA Comunicação

Jan11

“Não Tem Recuo”.

Escrito por Edson Vidal Categorias // Flagrantes do mundo jurídico Lidos 280

Os Cursos das Faculdades de Direito vão de mal a pior. É incrível que com tantos mestres, doutores e pós- doutores dando aulas no Magistério Superior, exigência imposta pelo Ministério de Educação e Cultura, o nível dos Operadores do Direito chega a ser sofrível. Claro que existem exceções, excelentes exceções.

Tenho notado que de alguns anos para cá as faculdades de Direito perderam o encanto e quebraram a liturgia da futura profissão. Talvez mais voltada no envolvimento ideológico dos alunos permitem que estes se trajem como se estivessem no aconchego de suas casas de praia, sem disciplina e nem ordem.

Dias atrás fui proferir uma palestra em uma dessas escolas da Capital e deparei com alunos de chinelo, bermuda e camiseta regata e suas colegas com igual vestimenta; mas no final do evento vi muitos deles embarcando em seus carros de luxo para irem embora. A escola passou a ser ponto de encontro e de lazer, nada mais.

É claro que o traje não faz a pessoa, mas vamos e venhamos dentro da área profissional do campo Jurídico ajuda muito, além de ser exigência nas repartições do Poder Judiciário. Embora tenham alguns magistrados que não se dão o devido respeito e valor. Se o problema estivesse apenas na roupa usada pelos causídicos até seria menos grave, pois uma advertência colocada em forma de aviso no átrio do fórum ou do Tribunal minimizaria o problema.

A questão principal parece não ter solução: a falta de conhecimento e alienação do Direito! Para não estender o leque dessa angustiante constatação, basta trazer à colação o grotesco teor do Decreto de Indulto assinado pelo autor de livros jurídicos e Professor Michel Temer, coadjuvado pelo seu Ministro da Justiça.

Editado ao arrepio da lei que rege a matéria o indulto foi além do legalmente permitido ao “extinguir” crimes e reduzir penas corporais. Sem falar no “perdão” de penas pecuniárias. Tudo além do que a lei autoriza. Foi por assim dizer um “decreto imperial”, justificado pelo subserviente Torquato Jardim, Ministro da Justiça, como sendo reflexo da “vontade política do Presidente”.

Pura ignorância jurídica, isso sim. E para mostrar autoridade o nominado Ministro fez questão de ressaltar na entrevista que deu à Imprensa, que: o decreto de indulto “Não tem recuo”! Vale dizer que a vontade política prevalece quando conflitar com a lei. Li há poucos minutos pelas Redes Sociais que a Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, teria concedido liminar em Medida Cautelar interposta pela Procuradora-Geral da República, para suspender os efeitos do referido Decreto de Indulto nas porções que excederam o permissivo legal. Referido decreto foi um absurdo jurídico tão grande que nem a Carmem Lúcia engoliu. Pelo menos, às vezes, tem Juiz naquela Corte!

“Decreto de Indulto não é ato político de nenhum Presidente da República. Ele tem regras legais a serem observadas. Sós neófitos e mal intencionados ignoram os limites da lei!”
Edson Vidal Pinto

blog comments powered by Disqus

Blog da Bebel

Ekôa Park inicia programação 2019 com cursos especiais de bioconstrução

Revestimentos naturais e hiperadobe estão entre os conhecimentos que serão oferecidos no Tekôa, com prática na Casa-Viveiro

Leia aqui

Instituição que atende crianças com câncer de todo o Brasil cria aplicativo

Facilidade, rapidez e praticidade para ter acesso a todas as informações sobre a APACN e para realizar doações

Leia aqui

Natal com 70% de desconto promete movimentar Curitiba

Mais uma edição do Bazar Moda do Bem está chegando nos dias 7 e 8 de dezembro

Leia aqui

Flagrantes do Mundo Jurídico

Pato Amarelinho.

Sentado sob o guarda-sol na beira da piscina, no dia útil de trabalho em que as pessoas se dedicam a faina diária com tarefas múltiplas e afazeres às vezes indigestos, eu estou apenas escrevendo esta crônica para matar o tempo.

Leia aqui

Filho Trapalhão.

Colocar filho no mundo sempre foi a aposta dos pais para que no futuro o pequeno rebento se revele cidadão probo e trabalhador. Não importa o sexo da criança, os sonhos acalentados são os mesmos, daí o esmero de carinho, proteção e orientação desde o berço.

Leia aqui

Enfim, Lucidez!

É complicado saber se aquele que trabalha e ama o que faz é ou não reconhecido pelo empregador. Claro, depende do empregador. Tem os que são sensíveis e sabem muito bem avaliar o desempenho de seus empregados a ponto de se esforçar para não perder os que merecem; existem aqueles que dão mais importância ao que os outros pensam para usar seus subalternos de acordo com as conveniências de terceiros; e os patrões que nada pensam e são frios como pedra de gelo. No mundo empresarial existe de tudo um pouco.

Leia aqui

No balcão sem frescura

Italianos e o Churrasco...

Quando criança, íamos passar o final de semana na chácara em São Luiz do Purunã. Me recordo de acordar aos domingos com o sino da igreja soando de maneira extremamente delicada, é algo que até hoje tem um significado

Leia aqui

Festival de Petisco em bares de Curitiba

Os amantes das comidas típicas de bares assim como eu, poderão se deliciar com o 1º Festival de Petisco de Curitiba

Leia aqui

“Típica dos botecos”, carne de onça vira patrimônio de Curitiba

Votação unânime na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (5), promoveu a carne de onça – “uma comida típica dos botecos” – a patrimônio cultural imaterial de Curitiba (005.00096.2016)

Leia aqui

Mamãe, eu quero!

Férias em Curitiba

Está faltando ideia de programação para as férias? Fizemos um roteirinho para ajudar!

Leia aqui

Bolachas Decoradas de Natal entram na lista de presentes

Uma receita familiar é o início da história das Bolachas Vovó Elza

Leia aqui

Drone Kids School abre cursos de férias em Curitiba

Demonstração será neste sábado, aberta ao público

Leia aqui

E-ticket

Viajar de carro no Brasil

Cada vez mais as road trips são um novo segmento de destaque entre os Brasileiros. O resgate de viajar de carro é poder explorar e conhecer sem pressa os encantos de cada região

Leia aqui

Barreado fora de Morretes!!

Com esses dias frios, nada como comer bem. A dica de hoje é uma tradicional receita do litoral Paranaense: o barreado. Mas nem só em Morretes, podemos degustar essa maravilha e por isso mesmo listamos algumas opções locais imperdíveis

Leia aqui

Chope nas alturas

Sim, a notícia mais comentada da semana no setor de Turismo, depois das Olimpíadas, foi a divulgação da companhia aérea holandesa KLM que a partir de agosto, passará a servir chope de barril em seus voos

Leia aqui

Aplausos

Guairão receberá o Musical "Tommy" baseado na ópera rock do The Who

Versão musical ao vivo do filme, originalmente dirigido por Ken Russel, é montada com talento e sensibilidade. Os ingressos podem ser adquiridos pelo Disk Ingressos

Leia aqui

Peça baseada em texto de Hilda Hilst será encenada em Curitiba

O Caderno Rosa da Senhora H chega ao Novelas Curitibanas em fevereiro

Leia aqui

IL Divo chega em maio no Guairão!

Comemorando 15 anos de carreira grupo vocal de tenores apresenta em Curitiba sua nova turnê Timeless

Leia aqui