Às Vezes Dá Para Acreditar?
Como toda a dúvida é atroz -, pois ela gera insegurança, maledicência e instabilidade emocional. Tudo por que a confiança sempre inspira credibilidade, certeza, paz de espírito e motivo para dormir tranquilo.
O ser humano não foi moldado para caminhar na corda bamba da dúvida, muito menos tropeçar perante a escuridão da incerteza. Esta é uma regra que se aplica às pessoas e as instituições. Pois as primeiras forjam o conceito das segundas.
Acho que não existe nada pior do que ficar na dúvida, viver remoendo se é ou não é, se pode ou não pode, se está certo ou errado, ou se já disse que sim ou se vai mudar. É o mesmo que pisar em ovos. Infelizmente é assim que o povo pensa de sua Suprema Corte de Justiça, um grupo de indivíduos que muda o resultado de seus julgamentos para atender as conveniências, os oportunismos e com vistas a qualidade das partes.
É reflexo não tanto pela heterogeneidade de seus integrantes mas pela visão vesga de motivações que norteiam suas decisões. E desta ótica nenhum deles escapa. Sem dúvida o pior STF da história republicana brasileira. Mas como dizem que toda regra tem exceção, parece que na semana passada ocorreu um julgamento que merece aplauso. Pelo menos por enquanto.
Acabaram com a farra do dinheiro público que aquinhoava ex-governadores e suas viúvas de receberem aposentadorias e pensões, unicamente pelo cargo eletivo que ocuparam em nosso estado. O atual governador encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que extinguia referido benefício, porém os deputados estaduais buscando solução conciliatória aprovaram o pleito, mas mantiveram para aqueles que já ganhavam o direito de continuarem recebendo até o fim de suas vidas.
Uma solução entre amigos, para não dizer que foi uma grande patifaria. Pois ninguém pode ter privilégios de obter aposentadoria sem ingressar no Ofício Público através de concurso e contribuir o tempo necessário com a Previdência. O cargo de governador, apesar de sua máxima relevância, é de exercício temporário, de cunho eletivo e depende do sufrágio popular, sem vínculo empregatício algum com o estado.
E o mesmo critério vale para os demais políticos que detém cargos eletivos. Estes ainda reinam e gozam destas mesmas aposentadorias que não passam de privilégios indevidos. Com a decisão da Assembleia Legislativa o estado do Paraná recorreu e adveio o grato julgamento em comento.
E mesmo assim teve julgador que queria abrir uma brecha para permitir que os mais idosos continuassem recebendo a esdrúxula aposentadoria. Cortesia com o dinheiro dos contribuintes. Mas permaneceu o melhor entendimento por ser juridicamente irrepreensível.
Nunca pensei escrever um dia que estaria concordando com uma decisão daquele Tribunal Superior. E Deus queira que brevemente a decência permaneça para banir os vergonhosos benefícios concedidos aos ex-presidentes da República, combo de escancarada e vergonhosa prática para aquinhoar verdadeiras aves de rapina que usufruíram o Poder e enriqueceram as custas do pobre povo brasileiro. Privilégio que daria com certeza um bom caso para a polícia judiciária. Enfim, não se pode querer muito de uma vez só, se não seria uma alegria incontida para os cidadãos do país...
“Cargo eletivo não é emprego e nem profissão. Quem quiser se aposentar que contribua com a Previdência Privada. O erário público não aguenta tanta sangria e o Poder Executivo por ser o único que arrecada, não pode ignorar privilégios em detrimento às políticas públicas. Quem pretender se aposentar pela Previdência do Estado, que faça concurso e carreira no Ofício Público. Qualquer outra forma é absolutamente imoral!”
Edson Vidal Pinto